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resultados

Divórcio litigioso. Dissolução

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio litigioso Dissolução

Data de Publicação: 04/08/2014

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Alteração do registro civil. Lei 11.924/09. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alteração do registro civil Lei 11924/09 Possibilidade

Data de Publicação: 28/07/2014

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Alimentos. Incidência sobre férias, horas extras e verbas rescisórias

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Incidência sobre férias, horas extras e verbas rescisórias

Data de Publicação: 21/07/2014

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Bem de família. Moradia. Possibilidade de desmembramento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bem de família Moradia Possibilidade de desmembramento

Data de Publicação: 16/07/2014

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Registro civil. Mudança de nome

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro civil Mudança de nome

Data de Publicação: 09/07/2014

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Alvará judicial. Levantamento de valores. Procedimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alvará judicial Levantamento de valores Procedimento

Data de Publicação: 03/07/2014

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Embargos infringentes. União estável. "Post mortem"

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Embargos infringentes União estável "Post mortem"

Data de Publicação: 02/07/2014

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Previdenciário. Pensão. Neto

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Previdenciário Pensão Neto

Data de Publicação: 27/06/2014

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Ação de divórcio. Superveniência da E.C. nº 66/2010

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de divórcio Superveniência da EC nº 66/2010

Data de Publicação: 23/06/2014

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Mandado de segurança. Direito de visita a preso. Vínculo de filiação gerado por meio de convivência e afeto

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mandado de segurança Direito de visita a preso Vínculo de filiação gerado por meio de convivência e afeto

Data de Publicação: 18/06/2014

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