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resultados

Doutrina e jurisprudência. Alimentos compensatórios. Equilíbrio econômico

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doutrina e jurisprudência Alimentos compensatórios Equilíbrio econômico

Data de Publicação: 31/03/2014

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Alimentos. Ruptura do contrato de trabalho. Necessidade x possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Ruptura do contrato de trabalho Necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 26/03/2014

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Registro civil. Inclusão do patronímico do padrasto. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro civil Inclusão do patronímico do padrasto Possibilidade

Data de Publicação: 20/03/2014

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Divórcio. Pedido de separação. Vigência da EC 66/2010

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Pedido de separação Vigência da EC 66/2010

Data de Publicação: 11/03/2014

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Emenda Constitucional 66. Divórcio. Supressão da ultrapassada separação judicial. Fim dos prazos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Emenda Constitucional 66 Divórcio Supressão da ultrapassada separação judicial Fim dos prazos

Data de Publicação: 28/02/2014

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Alimentos compensatórios. Tutela antecipada. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos compensatórios Tutela antecipada Possibilidade

Data de Publicação: 19/02/2014

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Abandono afetivo. Possibilidade. Reconhecimento jurisprudencial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Possibilidade Reconhecimento jurisprudencial

Data de Publicação: 03/02/2014

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Emenda constitucional 66. Aferição da culpa. Desnecessária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Emenda constitucional 66 Aferição da culpa Desnecessária

Data de Publicação: 29/01/2014

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Abandono afetivo. Possibilidade. Reconhecimento pela jurisprudência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Possibilidade Reconhecimento pela jurisprudência

Data de Publicação: 12/01/2014

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Registro Civil. Dupla maternidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro Civil Dupla maternidade Possibilidade

Data de Publicação: 08/01/2014

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