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resultados

Ação de divórcio litigioso c/c alimentos provisionais. Redução dos alimentos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c alimentos provisionais Redução dos alimentos

Data de Publicação: 08/05/2017

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Bem comum. Partes divorciadas. Arbitramento de aluguéis

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bem comum Partes divorciadas Arbitramento de aluguéis

Data de Publicação: 26/04/2017

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Deserdação. Indeferimento. Inobservância dos requisitos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Deserdação Indeferimento Inobservância dos requisitos

Data de Publicação: 19/04/2017

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Herança. Renúncia abdicativa. Renúncia translativa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Renúncia abdicativa Renúncia translativa

Data de Publicação: 10/04/2017

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Ação de sobrepartilha. Existência de crédito proveniente de ação trabalhista não incluído

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de sobrepartilha Existência de crédito proveniente de ação trabalhista não incluído

Data de Publicação: 07/04/2017

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Inventário. Sobrepartilha. Imóvel pretendido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Sobrepartilha Imóvel pretendido

Data de Publicação: 07/04/2017

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Lei 13.146/2015. Estatuto da pessoa com deficiência. Constitucionalidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Lei 13146/2015 Estatuto da pessoa com deficiência Constitucionalidade

Data de Publicação: 06/04/2017

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Usucapião constitucional. Função social da propriedade. Caráter de única moradia familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião constitucional Função social da propriedade Caráter de única moradia familiar

Data de Publicação: 30/03/2017

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Rompimento de noivado. Indenização por dano material e moral. Sentença de procedência quanto à indenização por danos materiais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Rompimento de noivado Indenização por dano material e moral Sentença de procedência quanto à indenização por danos materiais

Data de Publicação: 29/03/2017

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Interdição. Incapacidade relativa. Realização de perícia por equipe multidisciplinar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Incapacidade relativa Realização de perícia por equipe multidisciplinar

Data de Publicação: 20/03/2017

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