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resultados

Ação de execução de alimentos. Pedido de juntada de extratos bancários para verificação da veracidade do débito que se pretende executar. Descabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de execução de alimentos Pedido de juntada de extratos bancários para verificação da veracidade do débito que se pretende executar Descabimento

Data de Publicação: 25/09/2017

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Partilha de bens. Condenação que determinou a partilha igualitária das cotas e do lucro de empresa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha de bens Condenação que determinou a partilha igualitária das cotas e do lucro de empresa

Data de Publicação: 22/09/2017

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Famílias paralelas. Pensão por morte. Rateio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Famílias paralelas Pensão por morte Rateio

Data de Publicação: 19/09/2017

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Alienação parental não comprovada. Ausência de indícios de que a guarda materna não seja benéfica ao menor. Prevalência do melhor interesse do infante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação parental não comprovada Ausência de indícios de que a guarda materna não seja benéfica ao menor Prevalência do melhor interesse do infante

Data de Publicação: 11/09/2017

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Concurso de credores. Preferência. Honorários advocatícios

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Concurso de credores Preferência Honorários advocatícios

Data de Publicação: 05/09/2017

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Indenização à mãe de recém-nascido. Hospital. Erro na prestação de serviços

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização à mãe de recém-nascido Hospital Erro na prestação de serviços

Data de Publicação: 05/09/2017

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Fiança. Ausência de outorga uxória e de ratificação posterior. Ineficácia do ato por inteiro

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fiança Ausência de outorga uxória e de ratificação posterior Ineficácia do ato por inteiro

Data de Publicação: 04/09/2017

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Suspensão da CNH. Artigo 139, IV do CPC/2015. Direito de ir e vir

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Suspensão da CNH Artigo 139, IV do CPC/2015 Direito de ir e vir

Data de Publicação: 03/09/2017

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Sobrepartilha. Inviabilidade. Conhecimento dos demais bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha Inviabilidade Conhecimento dos demais bens

Data de Publicação: 30/08/2017

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Reintegração de posse. Divórcio. Cessão de imóvel em comodato verbal

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reintegração de posse Divórcio Cessão de imóvel em comodato verbal

Data de Publicação: 28/08/2017

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