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resultados

Alimentos provisórios. Fixação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação

Data de Publicação: 22/08/2017

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Doação inoficiosa. Nulidade da doação. Improcedência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação inoficiosa Nulidade da doação Improcedência

Data de Publicação: 21/08/2017

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Sonegados. Doação de imóvel a um dos filhos. Alegação de violação da legítima

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sonegados Doação de imóvel a um dos filhos Alegação de violação da legítima

Data de Publicação: 17/08/2017

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Pensão por morte. Neto que vivia sob a guarda da avó

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte Neto que vivia sob a guarda da avó

Data de Publicação: 10/08/2017

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Ação negatória de paternidade. DNA negativo. Ausência de análise do estado de filiação. Socioafetividade. Reabertura da fase instrutória

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação negatória de paternidade DNA negativo Ausência de análise do estado de filiação Socioafetividade Reabertura da fase instrutória

Data de Publicação: 08/08/2017

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Execução de título extrajudicial. Penhora. FGTS. Honorários advocatícios. Caráter alimentar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora FGTS Honorários advocatícios Caráter alimentar

Data de Publicação: 31/07/2017

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Doação inoficiosa. Cessões realizadas durante casamento. Violação do regime da separação obrigatória

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação inoficiosa Cessões realizadas durante casamento Violação do regime da separação obrigatória

Data de Publicação: 21/07/2017

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Guarda compartilhada. Descumprimento do acordo. Suspeita de alienação parental. Alteração

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda compartilhada Descumprimento do acordo Suspeita de alienação parental Alteração

Data de Publicação: 19/07/2017

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Cônjuge sobrevivente beneficiário de pensão por morte. Nova união estável. Perda do benefício

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cônjuge sobrevivente beneficiário de pensão por morte Nova união estável Perda do benefício

Data de Publicação: 18/07/2017

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Direito a meação da viúva supérstite. Separação obrigatória de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito a meação da viúva supérstite Separação obrigatória de bens

Data de Publicação: 13/07/2017

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