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resultados

Alimentos avoengos. Inadimplemento do pai. Ausência de provas da incapacidade do genitor de arcar com a pensão alimentícia dos filhos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos avoengos Inadimplemento do pai Ausência de provas da incapacidade do genitor de arcar com a pensão alimentícia dos filhos

Data de Publicação: 03/01/2017

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Alimentos provisórios. Liminar. Avoengas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos provisórios Liminar Avoengas

Data de Publicação: 03/01/2017

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Abertura, registro e cumprimento de testamento particular. Nulidade do testamento. Inconformismo. Não acolhimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abertura, registro e cumprimento de testamento particular Nulidade do testamento Inconformismo Não acolhimento

Data de Publicação: 03/01/2017

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Inventário. Viúva que pleiteia o ingresso nos autos. Súmula 377 STF

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Viúva que pleiteia o ingresso nos autos Súmula 377 STF

Data de Publicação: 21/12/2016

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Direito das sucessões. Inventário. Regime de separação de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito das sucessões Inventário Regime de separação de bens

Data de Publicação: 21/12/2016

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Formal de partilha. Recusa de seu registro em cartório imobiliário. Súmula nº 377 STF

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Formal de partilha Recusa de seu registro em cartório imobiliário Súmula nº 377 STF

Data de Publicação: 21/12/2016

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Partilha de bens. Divórcio. Separação total obrigatória. Meação de bens adquiridos na constância do casamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha de bens Divórcio Separação total obrigatória Meação de bens adquiridos na constância do casamento

Data de Publicação: 21/12/2016

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Registro de imóveis. Fração ideal adquirida por permuta, na constância de casamento. Separação obrigatória. Súmula 377/STF

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro de imóveis Fração ideal adquirida por permuta, na constância de casamento Separação obrigatória Súmula 377/STF

Data de Publicação: 21/12/2016

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Plano de saúde. Reajuste da mensalidade em razão da mudança de faixa etária. Vedação. Estatuto do idoso

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Reajuste da mensalidade em razão da mudança de faixa etária Vedação Estatuto do idoso

Data de Publicação: 13/12/2016

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Usucapião familiar. Ruptura da coabitação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião familiar Ruptura da coabitação

Data de Publicação: 13/12/2016

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