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resultados

Inventário. Cônjuge meeiro. Cumulação de heranças. Necessidade de partilhas distintas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Cônjuge meeiro Cumulação de heranças Necessidade de partilhas distintas

Data de Publicação: 22/07/2018

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Tomada de decisão apoiada. Afastamento da curatela. Medida desproporcional

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Tomada de decisão apoiada Afastamento da curatela Medida desproporcional

Data de Publicação: 18/07/2018

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Responsabilidade Civil. Abandono afetivo. Ausência de aproximação por parte de ambos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade Civil Abandono afetivo Ausência de aproximação por parte de ambos

Data de Publicação: 18/07/2018

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Herança Jacente. Inventário. Sentença que declarou a vacância dos bens pertencentes ao falecido. Inconformismo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Jacente Inventário Sentença que declarou a vacância dos bens pertencentes ao falecido Inconformismo

Data de Publicação: 12/07/2018

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Ação de sonegados. Sobrepartilha. Bens adquiridos na constância do casamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de sonegados Sobrepartilha Bens adquiridos na constância do casamento

Data de Publicação: 11/07/2018

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Interdição. Curatela compartilhada. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Curatela compartilhada Possibilidade

Data de Publicação: 11/07/2018

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Inventário. Doação. Dispensa de colação. Aplicabilidade da súmula 377 do STF

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Doação Dispensa de colação Aplicabilidade da súmula 377 do STF

Data de Publicação: 10/07/2018

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Nulidade da sentença. Alteração na data da separação de fato do casal. Falta de intimação da parte contrária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade da sentença Alteração na data da separação de fato do casal Falta de intimação da parte contrária

Data de Publicação: 09/07/2018

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Tutela provisória .Ação de extinção de usufruto vidual

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Tutela provisória Ação de extinção de usufruto vidual

Data de Publicação: 08/07/2018

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Inventário.Casamento realizado em 1986. Pacto antenupcial adotando o regime de separação convencional de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): InventárioCasamento realizado em 1986 Pacto antenupcial adotando o regime de separação convencional de bens

Data de Publicação: 08/07/2018

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