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resultados

Inventário e Partilha. Falecimento do Cônjuge Meeiro. Cumulação de Herança. Partilha Distintas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário e Partilha Falecimento do Cônjuge Meeiro Cumulação de Herança Partilha Distintas

Data de Publicação: 11/04/2018

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Bem imóvel cedido em vida. Concordância dos herdeiros. Outorga da escritura aos cessionários.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bem imóvel cedido em vida Concordância dos herdeiros Outorga da escritura aos cessionários

Data de Publicação: 10/04/2018

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Apelação. Extinção de Condomínio. Partilha de Bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Apelação Extinção de Condomínio Partilha de Bens

Data de Publicação: 10/04/2018

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Inventário. Remoção da Inventariante sem oportunidade de defesa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Remoção da Inventariante sem oportunidade de defesa

Data de Publicação: 10/04/2018

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Alimentos. Exoneração. Demanda ajuizada contra ex-cônjuge.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Exoneração Demanda ajuizada contra ex-cônjuge

Data de Publicação: 08/04/2018

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Pedido de bloqueio de ativos financeiros existentes nas contas dos cônjuges dos devedores

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pedido de bloqueio de ativos financeiros existentes nas contas dos cônjuges dos devedores

Data de Publicação: 08/04/2018

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Reivindicatória. Suspensão da ação de usucapião. Inexistência de prejudicialidade .

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reivindicatória Suspensão da ação de usucapião Inexistência de prejudicialidade

Data de Publicação: 08/04/2018

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Agravo de Instrumento. Alienação Parental

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Alienação Parental

Data de Publicação: 05/04/2018

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Dano moral. Responsabilidade civil. Abandono afetivo. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dano moral Responsabilidade civil Abandono afetivo Possibilidade

Data de Publicação: 13/03/2018

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Divórcio. Separação obrigatória de bens. Súmula 377 do STF

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Separação obrigatória de bens Súmula 377 do STF

Data de Publicação: 07/03/2018

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