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resultados

Ameaça e vias de fato. Infrações perpetradas no âmbito de relação íntima de afeto contra a mulher

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ameaça e vias de fato Infrações perpetradas no âmbito de relação íntima de afeto contra a mulher

Data de Publicação: 13/07/2017

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Desconsideração da personalidade jurídica inversa. Confusão patrimonial verificada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Desconsideração da personalidade jurídica inversa Confusão patrimonial verificada

Data de Publicação: 12/07/2017

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Regulamentação de visitas de animal doméstico. Deferimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regulamentação de visitas de animal doméstico Deferimento

Data de Publicação: 07/07/2017

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Indenização por danos morais. Rompimento de noivado. Descabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por danos morais Rompimento de noivado Descabimento

Data de Publicação: 04/07/2017

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Inventário. Indignidade dos herdeiros. Descabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Indignidade dos herdeiros Descabimento

Data de Publicação: 03/07/2017

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Inventário. Herança vacante. Impossibilidade. Existência de herdeiro

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Herança vacante Impossibilidade Existência de herdeiro

Data de Publicação: 30/06/2017

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Curatela. Lei 13.146/2015. Ausência de incapacidade permanente ou transitória que afete a manifestação da vontade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela Lei 13146/2015 Ausência de incapacidade permanente ou transitória que afete a manifestação da vontade

Data de Publicação: 27/06/2017

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Enterro do pai. Atraso do voo. Caso fortuito interno da companhia aérea. Danos morais configurados

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Enterro do pai Atraso do voo Caso fortuito interno da companhia aérea Danos morais configurados

Data de Publicação: 19/06/2017

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Ex-marido ofendido por ex-mulher. Dano moral arbitrado. R$ 15 mil reais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ex-marido ofendido por ex-mulher Dano moral arbitrado R$ 15 mil reais

Data de Publicação: 12/06/2017

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Alteração no registro civil. Transexualidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alteração no registro civil Transexualidade Possibilidade

Data de Publicação: 01/06/2017

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