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resultados

Agravo de Instrumento. Inventário. Sucessão testamentária. Ação de investigação de paternidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Sucessão testamentária Ação de investigação de paternidade

Data de Publicação: 15/05/2018

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Agravo de Instrumento. Inventário. Remoção do Inventariante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Remoção do Inventariante

Data de Publicação: 15/05/2018

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Mandado de segurança. Pretensão ao direito de licença-maternidade em razão de processo de adoção.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mandado de segurança Pretensão ao direito de licença-maternidade em razão de processo de adoção

Data de Publicação: 14/05/2018

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Ação revisional de alimentos. Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação revisional de alimentos Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante

Data de Publicação: 13/05/2018

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Ação de Alimentos. Alimentos Avoengos. Obrigação Alimentar dos Avós Paternos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de Alimentos Alimentos Avoengos Obrigação Alimentar dos Avós Paternos

Data de Publicação: 13/05/2018

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Interdição. Curatela Provisória . Incapacidade parcial para o agravado praticar sozinho os atos da vida civil.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Curatela Provisória Incapacidade parcial para o agravado praticar sozinho os atos da vida civil

Data de Publicação: 10/05/2018

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Testamento e Codicilo. Violação da legítima. Incapacidade do testador.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento e Codicilo Violação da legítima Incapacidade do testador

Data de Publicação: 10/05/2018

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Ação de indenização por danos morais . Abandono afetivo. Sentença de improcedência.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo Sentença de improcedência

Data de Publicação: 09/05/2018

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Ação de anulação de doação inoficiosa. Anulação que deve recair apenas na parte que excedeu a legítima.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de anulação de doação inoficiosa Anulação que deve recair apenas na parte que excedeu a legítima

Data de Publicação: 09/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento de paternidade post mortem. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento de paternidade post mortem Multiparentalidade

Data de Publicação: 07/05/2018

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