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resultados

União estável. Relacionamento público, notório, duradouro. Constituição de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável Relacionamento público, notório, duradouro Constituição de família

Data de Publicação: 10/01/2017

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Retificação de registro civil. Assento de casamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil Assento de casamento

Data de Publicação: 09/01/2017

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Casamento. Regime da comunhão universal de bens. Divórcio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Casamento Regime da comunhão universal de bens Divórcio

Data de Publicação: 09/01/2017

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Retificação de registro de casamento. Erro no nome

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro de casamento Erro no nome

Data de Publicação: 09/01/2017

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Indenização. Acessões realizadas na constância do casamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização Acessões realizadas na constância do casamento

Data de Publicação: 09/01/2017

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Agravo de instrumento. Ação de partilha de bens decorrente da extinção do casamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de partilha de bens decorrente da extinção do casamento

Data de Publicação: 09/01/2017

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Responsabilidade civil. Abandono Afetivo. Pedido indenizatório. Sentença de improcedência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Abandono Afetivo Pedido indenizatório Sentença de improcedência

Data de Publicação: 04/01/2017

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Indenização por Dano Moral. Abandono afetivo. Consumação da prescrição

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por Dano Moral Abandono afetivo Consumação da prescrição

Data de Publicação: 04/01/2017

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Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral. Abandono afetivo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por danos material e moral Abandono afetivo

Data de Publicação: 04/01/2017

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Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Acordo. Falta de interesse recursal superveniente. Perda do objeto

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por danos morais Acordo Falta de interesse recursal superveniente Perda do objeto

Data de Publicação: 04/01/2017

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