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resultados

Investigação de paternidade c/c retificação de registro. Ausência de laços biológicos entre as partes. Não comparecimento do apelante. Presunção de não paternidade Súmula n° 301 do STJ

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Investigação de paternidade c/c retificação de registro Ausência de laços biológicos entre as partes Não comparecimento do apelante Presunção de não paternidade Súmula n° 301 do STJ

Data de Publicação: 13/12/2017

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Alimentos provisórios. Valor elevado. Fixação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos provisórios Valor elevado Fixação

Data de Publicação: 11/12/2017

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Inventário. Herança aos colaterais. Exclusão dos sobrinhos-netos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Herança aos colaterais Exclusão dos sobrinhos-netos

Data de Publicação: 04/12/2017

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Ação indenizatória por abandono afetivo. Prazo prescricional de três anos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação indenizatória por abandono afetivo Prazo prescricional de três anos

Data de Publicação: 29/11/2017

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Direito real de habitação. Existência de coproprietários do imóvel. Irrelevância

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real de habitação Existência de coproprietários do imóvel Irrelevância

Data de Publicação: 23/11/2017

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Cotas sociais. Partilha. Inventário

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cotas sociais Partilha Inventário

Data de Publicação: 22/11/2017

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Alimentos. Contestação. Prazo não inferior à 15 dias

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Contestação Prazo não inferior à 15 dias

Data de Publicação: 21/11/2017

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Sequestro de bebê. Indenização pelo hospital. Deferimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sequestro de bebê Indenização pelo hospital Deferimento

Data de Publicação: 20/11/2017

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Retificação do registro civil independente de cirugia de alteração do sexo. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação do registro civil independente de cirugia de alteração do sexo Possibilidade

Data de Publicação: 16/11/2017

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Indenização à ex-companheira. Danos morais. Revelação de informação privada confessada na constância da união estável

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização à ex-companheira Danos morais Revelação de informação privada confessada na constância da união estável

Data de Publicação: 09/11/2017

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