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resultados

Alimentos. Execução. Extinção do feito sem exame do mérito. Inviabilidade. Extinção pela maioridade do credor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Execução Extinção do feito sem exame do mérito Inviabilidade Extinção pela maioridade do credor

Data de Publicação: 22/10/2017

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Alimentos ex-cônjuge. Majoração. Viabilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos ex-cônjuge Majoração Viabilidade

Data de Publicação: 18/10/2017

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Arbitramento de aluguel. Ação anterior de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens que incluiu o imóvel objeto da presente ação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arbitramento de aluguel Ação anterior de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens que incluiu o imóvel objeto da presente ação

Data de Publicação: 17/10/2017

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Previdência. Pensão. União estável. Convivência marital comprovada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Previdência Pensão União estável Convivência marital comprovada

Data de Publicação: 17/10/2017

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Interdição. Levantamento integral de benefício de prestação continuada. Melhor qualidade de vida do interdito

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Levantamento integral de benefício de prestação continuada Melhor qualidade de vida do interdito

Data de Publicação: 16/10/2017

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Arbitramento de aluguel. Imóvel comum. Improcedência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arbitramento de aluguel Imóvel comum Improcedência

Data de Publicação: 13/10/2017

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Alimentos gravídicos. Ação julgada procedente diante da suposta recusa do réu em se submeter a exame de DNA. Recusa inexistente. Reforma da decisão

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos gravídicos Ação julgada procedente diante da suposta recusa do réu em se submeter a exame de DNA Recusa inexistente Reforma da decisão

Data de Publicação: 06/10/2017

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Dever de sustento dos pais. Necessidade do menor. Binômio necessidade/possibilidade. Quantum. Sinais exteriores de riqueza

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dever de sustento dos pais Necessidade do menor Binômio necessidade/possibilidade Quantum Sinais exteriores de riqueza

Data de Publicação: 27/09/2017

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Alimentos provisórios. Deferimento até que seja realizada a partilha entre o casal

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos provisórios Deferimento até que seja realizada a partilha entre o casal

Data de Publicação: 26/09/2017

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Ação de execução de alimentos. Pedido de juntada de extratos bancários para verificação da veracidade do débito que se pretende executar. Descabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de execução de alimentos Pedido de juntada de extratos bancários para verificação da veracidade do débito que se pretende executar Descabimento

Data de Publicação: 25/09/2017

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