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resultados

Agravo de instrumento .Inclusão de irmão unilaterais.Arrolamento de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de instrumento Inclusão de irmão unilateraisArrolamento de Bens

Data de Publicação: 19/04/2018

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Apelação Cível. Autorização Judicial para Interrupção da Gravidez

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Apelação Cível Autorização Judicial para Interrupção da Gravidez

Data de Publicação: 17/04/2018

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Inventário. Direito real de habitação. Companheiro Sobrevivente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Direito real de habitação Companheiro Sobrevivente

Data de Publicação: 17/04/2018

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Abertura e Cumprimento de Testamento Público

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abertura e Cumprimento de Testamento Público

Data de Publicação: 16/04/2018

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Embargos de Declaração. Apelação. União Estável Homoafetiva. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Embargos de Declaração Apelação União Estável Homoafetiva Partilha

Data de Publicação: 16/04/2018

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Guarda Compartilhada. Modificação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda Compartilhada Modificação

Data de Publicação: 12/04/2018

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Inventário e Partilha. Falecimento do Cônjuge Meeiro. Cumulação de Herança. Partilha Distintas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário e Partilha Falecimento do Cônjuge Meeiro Cumulação de Herança Partilha Distintas

Data de Publicação: 11/04/2018

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Bem imóvel cedido em vida. Concordância dos herdeiros. Outorga da escritura aos cessionários.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bem imóvel cedido em vida Concordância dos herdeiros Outorga da escritura aos cessionários

Data de Publicação: 10/04/2018

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Apelação. Extinção de Condomínio. Partilha de Bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Apelação Extinção de Condomínio Partilha de Bens

Data de Publicação: 10/04/2018

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Inventário. Remoção da Inventariante sem oportunidade de defesa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Remoção da Inventariante sem oportunidade de defesa

Data de Publicação: 10/04/2018

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