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resultados

Alimentos. Exoneração. Demanda ajuizada contra ex-cônjuge.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Exoneração Demanda ajuizada contra ex-cônjuge

Data de Publicação: 08/04/2018

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Pedido de bloqueio de ativos financeiros existentes nas contas dos cônjuges dos devedores

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pedido de bloqueio de ativos financeiros existentes nas contas dos cônjuges dos devedores

Data de Publicação: 08/04/2018

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Reivindicatória. Suspensão da ação de usucapião. Inexistência de prejudicialidade .

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reivindicatória Suspensão da ação de usucapião Inexistência de prejudicialidade

Data de Publicação: 08/04/2018

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Agravo de Instrumento. Alienação Parental

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Alienação Parental

Data de Publicação: 05/04/2018

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Dano moral. Responsabilidade civil. Abandono afetivo. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dano moral Responsabilidade civil Abandono afetivo Possibilidade

Data de Publicação: 13/03/2018

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Divórcio. Separação obrigatória de bens. Súmula 377 do STF

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Separação obrigatória de bens Súmula 377 do STF

Data de Publicação: 07/03/2018

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Divórcio. Ação de extinção de condomínio. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da ré

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Ação de extinção de condomínio Sentença de parcial procedência Inconformismo da ré

Data de Publicação: 28/02/2018

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Ação de prestação de contas. Inventário. Rejeição das contas apresentadas e remoção da inventariante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de prestação de contas Inventário Rejeição das contas apresentadas e remoção da inventariante

Data de Publicação: 22/02/2018

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Alienação parental. Ausência de indícios. Direito a convivência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação parental Ausência de indícios Direito a convivência

Data de Publicação: 21/02/2018

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Alimentos gravídicos. Indícios de paternidade demonstrados. Deferimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios de paternidade demonstrados Deferimento

Data de Publicação: 15/02/2018

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