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resultados

Retificação de registro civil. Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização

Data de Publicação: 08/02/2018

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Indenização. Cabimento. Mulher que engana ex-marido sobre paternidade do filho

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização Cabimento Mulher que engana ex-marido sobre paternidade do filho

Data de Publicação: 04/02/2018

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Divórcio. Pedido de alimentos. Depressão. Indeferimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Pedido de alimentos Depressão Indeferimento

Data de Publicação: 04/02/2018

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Investigação de paternidade c/c retificação de registro. Exame genético não realizado em razão do não comparecimento do apelante. Presunção de não paternidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Investigação de paternidade c/c retificação de registro Exame genético não realizado em razão do não comparecimento do apelante Presunção de não paternidade

Data de Publicação: 01/02/2018

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Cônjuge supérstite. Herdeiro necessário. Inconformismo dos descendentes

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cônjuge supérstite Herdeiro necessário Inconformismo dos descendentes

Data de Publicação: 31/01/2018

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Inexistência de relação amorosa. Mera cuidadora de idoso

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Inexistência de relação amorosa Mera cuidadora de idoso

Data de Publicação: 28/01/2018

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Fim da união estável. Danos materiais e morais. Indeferimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fim da união estável Danos materiais e morais Indeferimento

Data de Publicação: 25/01/2018

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Alimentos. Vários filhos. Princípio da isonomia

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Vários filhos Princípio da isonomia

Data de Publicação: 24/01/2018

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Investigação de paternidade c/c retificação de registro. Ausência de laços biológicos entre as partes. Não comparecimento do apelante. Presunção de não paternidade Súmula n° 301 do STJ

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Investigação de paternidade c/c retificação de registro Ausência de laços biológicos entre as partes Não comparecimento do apelante Presunção de não paternidade Súmula n° 301 do STJ

Data de Publicação: 12/12/2017

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Alimentos provisórios. Valor elevado. Fixação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos provisórios Valor elevado Fixação

Data de Publicação: 10/12/2017

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