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resultados

Ação revisional de alimentos. Encargo majorado pela sentença. Inconformismo do requerido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação revisional de alimentos Encargo majorado pela sentença Inconformismo do requerido

Data de Publicação: 31/05/2017

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Alimentos à ex-cônjuge. Pedido de revisão/exoneração. Sentença de parcial procedência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos à ex-cônjuge Pedido de revisão/exoneração Sentença de parcial procedência

Data de Publicação: 31/05/2017

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Ação de exoneração de alimentos. Intimação dos autores para juntar aos autos comprovante de residência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Intimação dos autores para juntar aos autos comprovante de residência

Data de Publicação: 31/05/2017

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Ação de modificação de guarda e alimentos. Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para modificar a guarda. Insurgência do autor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de modificação de guarda e alimentos Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para modificar a guarda Insurgência do autor

Data de Publicação: 31/05/2017

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Exoneração de alimentos. Filhas maiores

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Filhas maiores

Data de Publicação: 31/05/2017

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Ação de exoneração de alimentos. Maioridade. Sentença que determinou a minoração do encargo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade Sentença que determinou a minoração do encargo

Data de Publicação: 31/05/2017

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Menor que demonstra fortes vínculos afetivos com ambos os pais. Ausência de alienação parental. Pedido de ampliação da convivência paterna

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Menor que demonstra fortes vínculos afetivos com ambos os pais Ausência de alienação parental Pedido de ampliação da convivência paterna

Data de Publicação: 24/05/2017

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos. Affectio maritalis. Estabilidade. Companheiro casado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos Affectio maritalis Estabilidade Companheiro casado

Data de Publicação: 22/05/2017

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União estável. Improcedência do pedido na origem. Ausência dos requisitos legais (art. 1.723 do CC). Ligação afetiva simultânea ao casamento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Improcedência do pedido na origem Ausência dos requisitos legais (art 1723 do CC) Ligação afetiva simultânea ao casamento

Data de Publicação: 22/05/2017

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Execução de prestação alimentícia. Perda do poder familiar. Adoção. Circunstâncias que não influenciam no dever de alimentos até a inscrição da adoção no registro civil

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução de prestação alimentícia Perda do poder familiar Adoção Circunstâncias que não influenciam no dever de alimentos até a inscrição da adoção no registro civil

Data de Publicação: 22/05/2017

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