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resultados

Direito Sucessório da Companheira. Ação ajuizada contra Ascendentes. Não comprovação de sociedade entre falecido e seu genitor.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Sucessão Direito de Companheira Sobrevivente

Data de Publicação: 02/01/2026

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Abandono afetivo. Indenização por dano material e dano moral. Não comprovação de indícios de danos psicológicos.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Indenização cível

Data de Publicação: 31/12/2025

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Existência de Filiação Socioafetivo. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 19/12/2025

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Ação de Alimentos. Fixação. Genitora Contribuir com Pensão.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 25/11/2025

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Remoção do Inventariante. Sonegação de Bens. Dilação Probatória. Quebra de sigilo bancário. Valores em planos VGBL.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Inventariante Bens e valores sonegados

Data de Publicação: 17/11/2025

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Doação de Ascendente a Descendente. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Doação Antecipação de legítima

Data de Publicação: 12/11/2025

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Inventário. Alienação de Imóvel. Existência de Herdeiro Incapaz.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/10/2025

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Prisão Civil por Inadimplemento Alimentar. Impossibilidade de Discussão de Aspectos Financeiros no Âmbito do Habeas Corpus.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Prisão Civil do Devedir de Alimentos

Data de Publicação: 09/10/2025

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Direito à legítima. Ação declaratória de nulidade de doação de imóvel

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Herança de Pessoa Viva Direito à legítima Nulidade de doação

Data de Publicação: 26/09/2025

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União Estável. Alimentos Compensatórios. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 23/09/2025

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