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resultados

Ação de divórcio c/c partilha de bens e alimentos transitórios. Indeferimento da justiça gratuita. Gratuidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de divórcio c/c partilha de bens e alimentos transitórios Indeferimento da justiça gratuita Gratuidade Possibilidade

Data de Publicação: 04/04/2017

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Execução de título executivo extrajudicial. Nota de crédito rural. Ilegitimidade passiva da executada. Falecimento do de cujus no curso do processo de execução

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução de título executivo extrajudicial Nota de crédito rural Ilegitimidade passiva da executada Falecimento do de cujus no curso do processo de execução

Data de Publicação: 04/04/2017

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Ação de divórcio c/c reconhecimento de união estável. Guarda, alimentos e partilha de bens. Pretensão da ex-esposa a alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de divórcio c/c reconhecimento de união estável Guarda, alimentos e partilha de bens Pretensão da ex-esposa a alimentos compensatórios

Data de Publicação: 04/04/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Sentença parcialmente procedente que partilhou bem imóvel. Irresignação da autora

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Sentença parcialmente procedente que partilhou bem imóvel Irresignação da autora

Data de Publicação: 04/04/2017

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Família. Cautelar de separação de corpos e alimentos. Fixação de alimentos provisórios em um salário mínimo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Família Cautelar de separação de corpos e alimentos Fixação de alimentos provisórios em um salário mínimo

Data de Publicação: 04/04/2017

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Bem de família não caracterizado. Penhora que recaiu sobre imóvel gravado com cláusula de usufruto vitalício. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Bem de família não caracterizado Penhora que recaiu sobre imóvel gravado com cláusula de usufruto vitalício Possibilidade

Data de Publicação: 31/03/2017

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Ação de sobrepartilha. Valores. União estável. Determinação de retenção da meação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de sobrepartilha Valores União estável Determinação de retenção da meação

Data de Publicação: 23/03/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Meação indevida

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Meação indevida

Data de Publicação: 16/03/2017

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Alimentos gravídicos. Inconformismo. Adequação ao binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos gravídicos Inconformismo Adequação ao binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 10/03/2017

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Licença-maternidade. Servidora pública municipal. Adoção de infante de 2 anos de idade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Licença-maternidade Servidora pública municipal Adoção de infante de 2 anos de idade

Data de Publicação: 08/03/2017

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