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resultados

Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável. Namoro qualificado. Reforma parcial da sentença

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável Namoro qualificado Reforma parcial da sentença

Data de Publicação: 17/04/2017

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Ação de divórcio c/c regulamentação de guarda e indenização por danos morais. Comunhão parcial de bens. Partilha. Imóvel financiado. Saldo de FGTS

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de divórcio c/c regulamentação de guarda e indenização por danos morais Comunhão parcial de bens Partilha Imóvel financiado Saldo de FGTS

Data de Publicação: 17/04/2017

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Ação de dissolução de sociedade conjugal. Partilha de bens. Descumprimento do acordo homologado judicialmente. Determinação de bloqueio do saldo do FGTS. Inviabilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de dissolução de sociedade conjugal Partilha de bens Descumprimento do acordo homologado judicialmente Determinação de bloqueio do saldo do FGTS Inviabilidade

Data de Publicação: 17/04/2017

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Divórcio. Alimentos. Partilha. Divisão dos valores mobiliários adquiridos com recursos do FGTS do varão

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Alimentos Partilha Divisão dos valores mobiliários adquiridos com recursos do FGTS do varão

Data de Publicação: 17/04/2017

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. Danos morais. Parcial procedência na origem. Insurgência da autora. Comunicabilidade do FGTS. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Danos morais Parcial procedência na origem Insurgência da autora Comunicabilidade do FGTS Possibilidade

Data de Publicação: 17/04/2017

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Conflito negativo de competência. Ação de prestação de contas. Mudança do domicílio do interditado no curso da demanda. Declinação da competência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de prestação de contas Mudança do domicílio do interditado no curso da demanda Declinação da competência

Data de Publicação: 17/04/2017

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Lesão corporal. Incidência da lei maria da penha. Aumento de pena. Vítima portadora de deficiência mental

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Lesão corporal Incidência da lei maria da penha Aumento de pena Vítima portadora de deficiência mental

Data de Publicação: 17/04/2017

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Interdição. Sentença de improcedência. Insurgência da requerente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Sentença de improcedência Insurgência da requerente

Data de Publicação: 17/04/2017

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Alimentos solidários. Ex-cônjuge. Enfermidade grave. Interdição. Afastamento do mercado de trabalho incontroverso. Ação de exoneração de alimentos. Improcedência na origem

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos solidários Ex-cônjuge Enfermidade grave Interdição Afastamento do mercado de trabalho incontroverso Ação de exoneração de alimentos Improcedência na origem

Data de Publicação: 17/04/2017

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Ação de exoneração de alimentos. Pretensão baseada na maioridade civil dos alimentandos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Pretensão baseada na maioridade civil dos alimentandos

Data de Publicação: 17/04/2017

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