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resultados

Alimentos gravídicos. Inconformismo. Adequação ao binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos gravídicos Inconformismo Adequação ao binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 10/03/2017

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Licença-maternidade. Servidora pública municipal. Adoção de infante de 2 anos de idade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Licença-maternidade Servidora pública municipal Adoção de infante de 2 anos de idade

Data de Publicação: 08/03/2017

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Divórcio direto. EC 66/2010. Supressão dos requisitos. Nova redação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio direto EC 66/2010 Supressão dos requisitos Nova redação

Data de Publicação: 24/02/2017

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Alimentos. Prisão civil decretada. Prazo máximo. NCPC. Impossibilidade. Prevalência da regra especial da lei de alimentos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Prisão civil decretada Prazo máximo NCPC Impossibilidade Prevalência da regra especial da lei de alimentos

Data de Publicação: 23/02/2017

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Ação de divórcio c/c guarda, alimentos e regulamentação do direito de visitas

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de divórcio c/c guarda, alimentos e regulamentação do direito de visitas

Data de Publicação: 13/02/2017

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Inventário. Apelação. Perda do prazo. Evidente má-fé

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Apelação Perda do prazo Evidente má-fé

Data de Publicação: 31/01/2017

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Guarda compartilhada. Indeferimento. Desinteresse por um dos pais

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda compartilhada Indeferimento Desinteresse por um dos pais

Data de Publicação: 18/01/2017

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Medida cautelar de alimentos provisionais. Concessão de alimentos transitórios. Necessidade e possibilidade evidenciadas

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Medida cautelar de alimentos provisionais Concessão de alimentos transitórios Necessidade e possibilidade evidenciadas

Data de Publicação: 15/01/2017

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Ação de alimentos para a ex companheira.Tempo adequado à recolocação profissional da alimentanda

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de alimentos para a ex companheiraTempo adequado à recolocação profissional da alimentanda

Data de Publicação: 15/01/2017

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Ação reivindicatória, reconvenção e declaratória incidental. Procedência apenas do primeiro pedido na origem

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação reivindicatória, reconvenção e declaratória incidental Procedência apenas do primeiro pedido na origem

Data de Publicação: 09/01/2017

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