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resultados

Conflito de competência. Ação declaratória de alienação parental. Juizado da Infância e Juventude e Varas de Família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Conflito de competência Ação declaratória de alienação parental Juizado da Infância e Juventude e Varas de Família

Data de Publicação: 08/03/2018

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Alimentos. Prêmio e participação nos lucros e resultados. Divórcio. Usucapião familiar.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Prêmio e participação nos lucros e resultados Divórcio Usucapião familiar

Data de Publicação: 05/03/2018

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Casamento homoafetivo. Habilitação. Superação da controvérsia. Busca da felicidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Casamento homoafetivo Habilitação Superação da controvérsia Busca da felicidade

Data de Publicação: 01/03/2018

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Investigação de paternidade cumulada com pedido de indenização por danos decorrentes de abandono afetivo. Prescrição da pretensão indenizatória

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com pedido de indenização por danos decorrentes de abandono afetivo Prescrição da pretensão indenizatória

Data de Publicação: 27/02/2018

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Ação anulatória de negócio jurídico. Compra e venda de imóveis entre ascendentes e descendente. Simulação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação anulatória de negócio jurídico Compra e venda de imóveis entre ascendentes e descendente Simulação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 23/02/2018

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Execução fiscal. Falecimento do sujeito passivo anterior à propositura da ação executiva. Substituição pelos herdeiros. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução fiscal Falecimento do sujeito passivo anterior à propositura da ação executiva Substituição pelos herdeiros Impossibilidade

Data de Publicação: 08/02/2018

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Ação de destituição do poder familiar cumulada com medida de proteção para acolhimento institucional. Exposição à situação de risco e negligência familiar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar cumulada com medida de proteção para acolhimento institucional Exposição à situação de risco e negligência familiar

Data de Publicação: 13/12/2017

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Mediação familiar. Autuação como ação de alimentos. Nulidade da sentença e do processo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Mediação familiar Autuação como ação de alimentos Nulidade da sentença e do processo

Data de Publicação: 05/12/2017

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Casamento homoafetivo. Recurso que sustenta tese de ilegalidade. Inacolhimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Casamento homoafetivo Recurso que sustenta tese de ilegalidade Inacolhimento

Data de Publicação: 15/11/2017

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Alimentos avoengos. Manutenção do padrão de vida. Inviabilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos avoengos Manutenção do padrão de vida Inviabilidade

Data de Publicação: 02/11/2017

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