Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Execução de alimentos na constância de exoneração. Retroação dos efeitos de sentença exoneratória à data da citação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução de alimentos na constância de exoneração Retroação dos efeitos de sentença exoneratória à data da citação

Data de Publicação: 22/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de execução de alimentos intentada pela ex-cônjuge em face do ex-marido. Fixação de alimentos provisórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de execução de alimentos intentada pela ex-cônjuge em face do ex-marido Fixação de alimentos provisórios

Data de Publicação: 22/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação cautelar incidental. Indenizatória. Alimentos. Ato ilícito

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação cautelar incidental Indenizatória Alimentos Ato ilícito

Data de Publicação: 22/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Minoração do encargo no curso da demanda. Compensação dos valores pagos a mais. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução de alimentos Minoração do encargo no curso da demanda Compensação dos valores pagos a mais Impossibilidade

Data de Publicação: 22/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio consensual convertido em litigioso. Regime de comunhão universal de bens. Sentença de parcial procedência. Inconformismo do cônjuge virago

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio consensual convertido em litigioso Regime de comunhão universal de bens Sentença de parcial procedência Inconformismo do cônjuge virago

Data de Publicação: 15/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade post mortem. Insurgência do réu. Ausência de nomeação de curador especial

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Insurgência do réu Ausência de nomeação de curador especial

Data de Publicação: 10/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio c/c usucapião familiar c/c alimentos, regulamentação de guarda e visitas. Pedido de concessão de justiça gratuita formulado em segundo grau

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de divórcio c/c usucapião familiar c/c alimentos, regulamentação de guarda e visitas Pedido de concessão de justiça gratuita formulado em segundo grau

Data de Publicação: 04/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos.Binômio necessidade-possibilidade. Obrigação desproporcional

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Revisional de alimentosBinômio necessidade-possibilidade Obrigação desproporcional

Data de Publicação: 02/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Pai versus filhos. Improcedência. Abandono afetivo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de alimentos Pai versus filhos Improcedência Abandono afetivo

Data de Publicação: 27/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de impenhorabilidade de bem de família. Imóvel que se encontra locado para terceiro. Ausência de prova de que o valor recebido é destinado à subsistência da entidade familiar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação declaratória de impenhorabilidade de bem de família Imóvel que se encontra locado para terceiro Ausência de prova de que o valor recebido é destinado à subsistência da entidade familiar

Data de Publicação: 25/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.