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resultados

Inseminação artificial caseira. Dupla maternidade. Inclusão na certidão de nascimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Inclusão na certidão de nascimento

Data de Publicação: 31/05/2021

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Antecipação da expulsão de italiana. Mulher que possui filha em país de origem. Lei de migração. Direito a maternidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Antecipação da expulsão de italiana Mulher que possui filha em país de origem Lei de migração Direito a maternidade Possibilidade

Data de Publicação: 04/05/2021

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Pleito de trabalho de regime remoto. Pessoa idosa. Grupo de risco. Covid-19

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pleito de trabalho de regime remoto Pessoa idosa Grupo de risco Covid-19

Data de Publicação: 03/05/2021

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Inventário. Lavratura de sucessivos testamentos públicos. Espólio. Direitos sucessórios

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Lavratura de sucessivos testamentos públicos Espólio Direitos sucessórios

Data de Publicação: 29/04/2021

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Mulher sócia do ex-marido. Medida protetiva. Revogação no ambiente de trabalho

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Mulher sócia do ex-marido Medida protetiva Revogação no ambiente de trabalho

Data de Publicação: 23/04/2021

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Acompanhamento familiar em internação. Pessoa idosa. Autorização. COVID-19

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Acompanhamento familiar em internação Pessoa idosa Autorização COVID-19

Data de Publicação: 12/03/2021

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Oferecimento de alimentos. Necessidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Oferecimento de alimentos Necessidade Possibilidade

Data de Publicação: 08/02/2021

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Homem que agrediu mulher em briga de trânsito. Agressões que foram intensificadas por sua orientação sexual. Danos morais

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Homem que agrediu mulher em briga de trânsito Agressões que foram intensificadas por sua orientação sexual Danos morais

Data de Publicação: 07/02/2021

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Pensão vitalícia por morte à esposa de pessoa transgênera. Cônjuge que fez resignação da identidade sexual durante o casamento. Concessão do benefício

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pensão vitalícia por morte à esposa de pessoa transgênera Cônjuge que fez resignação da identidade sexual durante o casamento Concessão do benefício

Data de Publicação: 07/02/2021

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Inventário. Extinção do feito em razão da indisponibilidade dos bens do falecido. Âmbito de processo falimentar. Necessidade de preservação do inventário e da pessoa formal

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Extinção do feito em razão da indisponibilidade dos bens do falecido Âmbito de processo falimentar Necessidade de preservação do inventário e da pessoa formal

Data de Publicação: 30/01/2021

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