Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Inventário. Habilitação. Ex companheira. Bens sucessórios

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Habilitação Ex companheira Bens sucessórios

Data de Publicação: 15/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Aquisição originária de imóvel. Modalidade de usucapião especial urbana. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Aquisição originária de imóvel Modalidade de usucapião especial urbana Possibilidade

Data de Publicação: 07/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Risco ao direito à moradia. Suspensão de parcelas de compra de imóvel. COVID-19

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Risco ao direito à moradia Suspensão de parcelas de compra de imóvel COVID-19

Data de Publicação: 01/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Bens posteriores a separação judicial. Adequação da via eleita. Erro in precedendo

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Bens posteriores a separação judicial Adequação da via eleita Erro in precedendo

Data de Publicação: 31/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Pretensão de redução. Possibilidade. COVID-19

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos provisórios Pretensão de redução Possibilidade COVID-19

Data de Publicação: 29/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Extinção. Caracterização de abandono. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Extinção Caracterização de abandono Impossibilidade

Data de Publicação: 25/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Autorização para passear com o cachorro. Bem estar do animal. Lockdown. Pandemia

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Autorização para passear com o cachorro Bem estar do animal Lockdown Pandemia

Data de Publicação: 19/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Direito sucessório. Procedimento especial de jurisdição voluntária. Abertura de testamento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito sucessório Procedimento especial de jurisdição voluntária Abertura de testamento

Data de Publicação: 19/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade testamento. Suposta falsidade de testamento. Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Nulidade testamento Suposta falsidade de testamento Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva

Data de Publicação: 18/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Liberação do auxílio emergencial. Demonstrado fim do vínculo de trabalho. Dignidade da pessoa humana. Pandemia

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Liberação do auxílio emergencial Demonstrado fim do vínculo de trabalho Dignidade da pessoa humana Pandemia

Data de Publicação: 15/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.