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resultados

Inventário. Lavratura de sucessivo testamentos públicos. Testamentos revogados. Espólio

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Lavratura de sucessivo testamentos públicos Testamentos revogados Espólio

Data de Publicação: 22/06/2020

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Arrolamento. Gratuidade de justiça. Espólio. Indeferimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Arrolamento Gratuidade de justiça Espólio Indeferimento

Data de Publicação: 22/06/2020

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Onerosidade excessiva. Concessão de desconto de 30% em mensalidade escolar. Período da pandemia

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Onerosidade excessiva Concessão de desconto de 30% em mensalidade escolar Período da pandemia

Data de Publicação: 17/06/2020

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Exclusão de vídeo das redes sociais. Utilização de imagem de criança sem autorização dos pais. Atribuição de conotação negativa. Direito à imagem. ECA

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Exclusão de vídeo das redes sociais Utilização de imagem de criança sem autorização dos pais Atribuição de conotação negativa Direito à imagem ECA

Data de Publicação: 16/06/2020

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Inventário. Habilitação. Ex companheira. Bens sucessórios

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Habilitação Ex companheira Bens sucessórios

Data de Publicação: 15/06/2020

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Aquisição originária de imóvel. Modalidade de usucapião especial urbana. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Aquisição originária de imóvel Modalidade de usucapião especial urbana Possibilidade

Data de Publicação: 07/06/2020

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Risco ao direito à moradia. Suspensão de parcelas de compra de imóvel. COVID-19

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Risco ao direito à moradia Suspensão de parcelas de compra de imóvel COVID-19

Data de Publicação: 01/06/2020

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Inventário. Bens posteriores a separação judicial. Adequação da via eleita. Erro in precedendo

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Bens posteriores a separação judicial Adequação da via eleita Erro in precedendo

Data de Publicação: 31/05/2020

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Alimentos provisórios. Pretensão de redução. Possibilidade. COVID-19

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos provisórios Pretensão de redução Possibilidade COVID-19

Data de Publicação: 29/05/2020

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Inventário. Extinção. Caracterização de abandono. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Extinção Caracterização de abandono Impossibilidade

Data de Publicação: 25/05/2020

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