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resultados

Investigação de Paternidade. Pensão alimentícia. Comprovação de paternidade através do DNA

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Investigação de Paternidade Pensão alimentícia Comprovação de paternidade através do DNA

Data de Publicação: 06/12/2020

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Concessão de prisão domiciliar. Devedor de pensão alimentícia. Pandemia

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Concessão de prisão domiciliar Devedor de pensão alimentícia Pandemia

Data de Publicação: 06/12/2020

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Anulatória de testamento. Dificuldade de assinatura do testador. Perícia. Falsidade da assinatura

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Anulatória de testamento Dificuldade de assinatura do testador Perícia Falsidade da assinatura

Data de Publicação: 02/11/2020

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Pensão por morte. Esposa de mulher transgênero. Concessão. Princípio da igualdade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pensão por morte Esposa de mulher transgênero Concessão Princípio da igualdade

Data de Publicação: 26/10/2020

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Acolhimento Institucional. Nascituro. Princípio da intervenção precoce superior interesse da criança

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Acolhimento Institucional Nascituro Princípio da intervenção precoce superior interesse da criança

Data de Publicação: 21/10/2020

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Cumulação de inventários. Dependência entre as partilhas. Fase de adjudicação do primeiro inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário

Data de Publicação: 19/10/2020

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Anulação de lei municipal. Proibição de ensino de gênero em escolas. Assunto de interesse nacional

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Anulação de lei municipal Proibição de ensino de gênero em escolas Assunto de interesse nacional

Data de Publicação: 09/10/2020

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Título extrajudicial. Penhora de direitos advindos de contrato de alienação fiduciária em garantia de bem imóvel. Bem de família

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Título extrajudicial Penhora de direitos advindos de contrato de alienação fiduciária em garantia de bem imóvel Bem de família

Data de Publicação: 02/10/2020

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Registro Civil. Determinação que pessoa não binária tenha sexo não especificado. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Registro Civil Determinação que pessoa não binária tenha sexo não especificado Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 28/09/2020

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Inventário judicial. Exclusão de imóvel do inventário de bens deixados pela genitora da agravante. Prova de que de que o referido imóvel não integrava o patrimônio da inventariada

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário judicial Exclusão de imóvel do inventário de bens deixados pela genitora da agravante Prova de que de que o referido imóvel não integrava o patrimônio da inventariada

Data de Publicação: 27/09/2020

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