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resultados

Inseminação artificial caseira. Dupla maternidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Possibilidade

Data de Publicação: 30/09/2021

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Anulatória de testamento. Tanto a prova oral como a pericial confirmam a dificuldade de escrita do testador. Falsidade da assinatura aposta no testamento. Recurso provido para anular o testamento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Anulatória de testamento Tanto a prova oral como a pericial confirmam a dificuldade de escrita do testador Falsidade da assinatura aposta no testamento Recurso provido para anular o testamento

Data de Publicação: 29/09/2021

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Lavratura de sucessivos testamentos públicos. Revogação dos demais testamentos. Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Lavratura de sucessivos testamentos públicos Revogação dos demais testamentos Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio

Data de Publicação: 22/09/2021

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Imóvel objeto de acervo patrimonial. Mulher terá reintegração de imóvel que companheira do seu ex-marido ocupou. Regime da comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Imóvel objeto de acervo patrimonial Mulher terá reintegração de imóvel que companheira do seu ex-marido ocupou Regime da comunhão universal de bens

Data de Publicação: 08/09/2021

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Anulatória de testamento. Anulação de terceiro testamento. Gravames não configurados

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Anulatória de testamento Anulação de terceiro testamento Gravames não configurados

Data de Publicação: 05/08/2021

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Beneficiários de testamento. Prestação de contas dos bens imóveis pela inventariante que os administra. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Beneficiários de testamento Prestação de contas dos bens imóveis pela inventariante que os administra Possibilidade

Data de Publicação: 27/07/2021

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Nulidade de testamento. Testamento público. Testemunhas impedidas

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testemunhas impedidas

Data de Publicação: 22/07/2021

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Divórcio Litigioso. Existência de bem Imóvel e automóvel. Partilha. Bens adquiridos por financiamento anterior ao casamento utilizando o FGTS. Partilha proporcional

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio Litigioso Existência de bem Imóvel e automóvel Partilha Bens adquiridos por financiamento anterior ao casamento utilizando o FGTS Partilha proporcional

Data de Publicação: 21/07/2021

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Investigação de Paternidade. Exclusão da paternidade anteriormente reconhecida. Exame de DNA negativo. Retificação do registro civil do menor

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Investigação de Paternidade Exclusão da paternidade anteriormente reconhecida Exame de DNA negativo Retificação do registro civil do menor

Data de Publicação: 19/07/2021

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Alienação parental. Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta. Indenização por Dano Moral

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alienação parental Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta Indenização por Dano Moral

Data de Publicação: 06/07/2021

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