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resultados

Anulatória de testamento. Anulação de terceiro testamento. Gravames não configurados

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Anulatória de testamento Anulação de terceiro testamento Gravames não configurados

Data de Publicação: 05/08/2021

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Beneficiários de testamento. Prestação de contas dos bens imóveis pela inventariante que os administra. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Beneficiários de testamento Prestação de contas dos bens imóveis pela inventariante que os administra Possibilidade

Data de Publicação: 27/07/2021

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Nulidade de testamento. Testamento público. Testemunhas impedidas

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testemunhas impedidas

Data de Publicação: 22/07/2021

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Divórcio Litigioso. Existência de bem Imóvel e automóvel. Partilha. Bens adquiridos por financiamento anterior ao casamento utilizando o FGTS. Partilha proporcional

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio Litigioso Existência de bem Imóvel e automóvel Partilha Bens adquiridos por financiamento anterior ao casamento utilizando o FGTS Partilha proporcional

Data de Publicação: 21/07/2021

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Investigação de Paternidade. Exclusão da paternidade anteriormente reconhecida. Exame de DNA negativo. Retificação do registro civil do menor

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Investigação de Paternidade Exclusão da paternidade anteriormente reconhecida Exame de DNA negativo Retificação do registro civil do menor

Data de Publicação: 19/07/2021

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Alienação parental. Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta. Indenização por Dano Moral

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alienação parental Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta Indenização por Dano Moral

Data de Publicação: 06/07/2021

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Inventário. Pedido de reserva de quinhão pela companheira. Impossibilidade de negociar herança de pessoa viva

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Pedido de reserva de quinhão pela companheira Impossibilidade de negociar herança de pessoa viva

Data de Publicação: 24/06/2021

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Indenização por danos morais. Falha na prestação de serviço. Parto realizado no corredor do hospital

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Indenização por danos morais Falha na prestação de serviço Parto realizado no corredor do hospital

Data de Publicação: 22/06/2021

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Indenização. Adultério. Dever de fidelidade. Desprovimento do recurso

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Indenização Adultério Dever de fidelidade Desprovimento do recurso

Data de Publicação: 14/06/2021

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Inventário. Reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado. Suspensão do inventário. Prejudicialidade reconhecida

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário Prejudicialidade reconhecida

Data de Publicação: 14/06/2021

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