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resultados

Plano de saúde. Tratamento de criança com autismo. Tratamentos neurológicos e multidisciplinares. Cobertura

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Plano de saúde Tratamento de criança com autismo Tratamentos neurológicos e multidisciplinares Cobertura

Data de Publicação: 19/04/2022

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Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo. Demanda movida pelo filho em face do pai biológico. Prazo prescricional

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo Demanda movida pelo filho em face do pai biológico Prazo prescricional

Data de Publicação: 19/04/2022

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Cumulação de inventários. Dependência entre as partilhas. Fase de adjudicação do primeiro inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário

Data de Publicação: 11/04/2022

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Condenação por homicídio. Reconhecimento de indignidade para ser herdeira da vítima. Herança de prêmio de loteria

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Condenação por homicídio Reconhecimento de indignidade para ser herdeira da vítima Herança de prêmio de loteria

Data de Publicação: 08/04/2022

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Exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19. Aulas presenciais. Legalidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 Aulas presenciais Legalidade

Data de Publicação: 08/02/2022

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Mulher com transtorno de estresse pós traumático. Permissão de embarque com cachorro. Auxilio do cão emocional se equipara aos de cães guias no auxílio aos deficientes auditivos e visuais

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Mulher com transtorno de estresse pós traumático Permissão de embarque com cachorro Auxilio do cão emocional se equipara aos de cães guias no auxílio aos deficientes auditivos e visuais

Data de Publicação: 06/02/2022

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Concessão de Guarda Alternada. Paternidade de modo responsável. Melhor interesse dos menores

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Concessão de Guarda Alternada Paternidade de modo responsável Melhor interesse dos menores

Data de Publicação: 27/10/2021

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Pleito para concessão de pensão por morte de ex-servidor estadual aposentado.Alegação de convivência em união estável. Para que a união estável seja reconhecida é necessária a convivência duradoura

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pleito para concessão de pensão por morte de ex-servidor estadual aposentadoAlegação de convivência em união estável Para que a união estável seja reconhecida é necessária a convivência duradoura

Data de Publicação: 25/10/2021

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Inseminação artificial caseira. Dupla maternidade. Garantia de registro após o nascimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Garantia de registro após o nascimento

Data de Publicação: 22/10/2021

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Lavratura de sucessivos testamentos públicos, em que o segundo testamento revoga o primeiro e o terceiro testamento revoga o segundo. Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Lavratura de sucessivos testamentos públicos, em que o segundo testamento revoga o primeiro e o terceiro testamento revoga o segundo Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio

Data de Publicação: 05/10/2021

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