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resultados

Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Padrinho da criança. Guarda com regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Padrinho da criança Guarda com regulamentação de visitas

Data de Publicação: 04/05/2023

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Indenização por danos morais. Serviço funerário. Cobranças indevidas e negativação do nome do falecido sobrinho da autora

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Indenização por danos morais Serviço funerário Cobranças indevidas e negativação do nome do falecido sobrinho da autora

Data de Publicação: 21/03/2023

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Anulatória de testamento. Dificuldade de escrita do testador. Falsidade da assinatura aposta no testamento. Anulação de testamento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Anulatória de testamento Dificuldade de escrita do testador Falsidade da assinatura aposta no testamento Anulação de testamento

Data de Publicação: 01/03/2023

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Direito do idoso. Situação de risco. Abrigamento .Necessidade. Preservação da vida e bons tratos

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito do idoso Situação de risco Abrigamento Necessidade Preservação da vida e bons tratos

Data de Publicação: 01/02/2023

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Impenhorabilidade de bem de família. Único imóvel de propriedade do devedor. Manutenção

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Impenhorabilidade de bem de família Único imóvel de propriedade do devedor Manutenção

Data de Publicação: 23/01/2023

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Plano de saúde. Plano não pode limitar consultas com nutricionista. Paciente com espectro autista. Laudo médico

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Plano de saúde Plano não pode limitar consultas com nutricionista Paciente com espectro autista Laudo médico

Data de Publicação: 18/12/2022

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Exoneração de pensão Alimentícia. Filha maior de 24 anos de idade. Colação de grau em nível superior

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Exoneração de pensão Alimentícia Filha maior de 24 anos de idade Colação de grau em nível superior

Data de Publicação: 14/12/2022

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Pedido de danos morais. Homem que vendeu túmulo sem autorização da família. Mero aborrecimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pedido de danos morais Homem que vendeu túmulo sem autorização da família Mero aborrecimento

Data de Publicação: 16/11/2022

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Direito real de habitação. Extinção de condomínio. Colisão entre o direito real de habitação e o direito do herdeiro de alienar o imóvel em situação de condomínio

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito real de habitação Extinção de condomínio Colisão entre o direito real de habitação e o direito do herdeiro de alienar o imóvel em situação de condomínio

Data de Publicação: 13/11/2022

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Inventário. Sentença que reconhece a caducidade do testamento e declara a vacância dos bens deixados. Herança jacente

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Sentença que reconhece a caducidade do testamento e declara a vacância dos bens deixados Herança jacente

Data de Publicação: 19/09/2022

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