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resultados

Indenização por danos morais. Violação de sepultura. Desaparecimento dos restos mortais da falecida genitora

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Indenização por danos morais Violação de sepultura Desaparecimento dos restos mortais da falecida genitora

Data de Publicação: 24/08/2022

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Exoneração de alimentos. Alimentado maior de idade. Celeridade Processual

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentado maior de idade Celeridade Processual

Data de Publicação: 15/08/2022

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Cobrança de cotas condominiais. Penhora de imóvel. Bem de família. Imóvel residencial do devedor. Caracterização

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Cobrança de cotas condominiais Penhora de imóvel Bem de família Imóvel residencial do devedor Caracterização

Data de Publicação: 14/07/2022

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Nulidade de testamento. Testamento público. Testemunhas impedidas

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testemunhas impedidas

Data de Publicação: 08/07/2022

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Inventário. Ação de reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado. Suspensão do inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Ação de reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário

Data de Publicação: 29/06/2022

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Alineação parental. Depoimento pessoal em audiência. Audiência no formato do artigo 696 do CPC

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alineação parental Depoimento pessoal em audiência Audiência no formato do artigo 696 do CPC

Data de Publicação: 28/06/2022

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Reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado. Suspensão do inventário. Prejudicialidade reconhecida

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário Prejudicialidade reconhecida

Data de Publicação: 14/06/2022

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Plano de saúde. Fornecimento de medicação a base de canabidiol para prematuridade. Multa em caso em de descumprimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Plano de saúde Fornecimento de medicação a base de canabidiol para prematuridade Multa em caso em de descumprimento

Data de Publicação: 07/06/2022

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Homofobia. Danos morais. Doença mental não justifica insultos a homossexuais

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Homofobia Danos morais Doença mental não justifica insultos a homossexuais

Data de Publicação: 27/05/2022

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Inventário. Alienação de bens dispostos em testamento. Interessados que concordam com a venda dos imóveis. Deferimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Alienação de bens dispostos em testamento Interessados que concordam com a venda dos imóveis Deferimento

Data de Publicação: 03/05/2022

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