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resultados

Inventário. Ação de reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado. Suspensão do inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Ação de reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário

Data de Publicação: 29/06/2022

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Alineação parental. Depoimento pessoal em audiência. Audiência no formato do artigo 696 do CPC

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alineação parental Depoimento pessoal em audiência Audiência no formato do artigo 696 do CPC

Data de Publicação: 28/06/2022

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Reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado. Suspensão do inventário. Prejudicialidade reconhecida

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário Prejudicialidade reconhecida

Data de Publicação: 14/06/2022

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Plano de saúde. Fornecimento de medicação a base de canabidiol para prematuridade. Multa em caso em de descumprimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Plano de saúde Fornecimento de medicação a base de canabidiol para prematuridade Multa em caso em de descumprimento

Data de Publicação: 07/06/2022

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Homofobia. Danos morais. Doença mental não justifica insultos a homossexuais

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Homofobia Danos morais Doença mental não justifica insultos a homossexuais

Data de Publicação: 27/05/2022

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Inventário. Alienação de bens dispostos em testamento. Interessados que concordam com a venda dos imóveis. Deferimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Alienação de bens dispostos em testamento Interessados que concordam com a venda dos imóveis Deferimento

Data de Publicação: 03/05/2022

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Plano de saúde. Tratamento de criança com autismo. Tratamentos neurológicos e multidisciplinares. Cobertura

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Plano de saúde Tratamento de criança com autismo Tratamentos neurológicos e multidisciplinares Cobertura

Data de Publicação: 19/04/2022

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Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo. Demanda movida pelo filho em face do pai biológico. Prazo prescricional

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo Demanda movida pelo filho em face do pai biológico Prazo prescricional

Data de Publicação: 19/04/2022

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Cumulação de inventários. Dependência entre as partilhas. Fase de adjudicação do primeiro inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário

Data de Publicação: 11/04/2022

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Condenação por homicídio. Reconhecimento de indignidade para ser herdeira da vítima. Herança de prêmio de loteria

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Condenação por homicídio Reconhecimento de indignidade para ser herdeira da vítima Herança de prêmio de loteria

Data de Publicação: 08/04/2022

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