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resultados

Destituição do Poder Familiar. Manutenção. Criança em família substituta. Direito de Família

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Destituição do Poder Familiar Manutenção Criança em família substituta Direito de Família

Data de Publicação: 30/01/2021

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Inventário. Anulação de distribuição. Ausência de fundamento apto

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Anulação de distribuição Ausência de fundamento apto

Data de Publicação: 16/01/2021

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Penhora de aposentadoria. Possibilidade se medida não comprometer subsistência digna. Sem natureza alimentar

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Penhora de aposentadoria Possibilidade se medida não comprometer subsistência digna Sem natureza alimentar

Data de Publicação: 16/12/2020

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Pessoa idosa. Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de idoso. Câncer de próstata

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pessoa idosa Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de idoso Câncer de próstata

Data de Publicação: 10/12/2020

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Direito social. Anulação de lei que suspendeu passe livre de idosos. Transporte público. Covid-19

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito social Anulação de lei que suspendeu passe livre de idosos Transporte público Covid-19

Data de Publicação: 08/12/2020

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Pessoa idosa. Fornecimento de medicamento. Plano de saúde

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pessoa idosa Fornecimento de medicamento Plano de saúde

Data de Publicação: 07/12/2020

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Investigação de Paternidade. Pensão alimentícia. Comprovação de paternidade através do DNA

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Investigação de Paternidade Pensão alimentícia Comprovação de paternidade através do DNA

Data de Publicação: 06/12/2020

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Concessão de prisão domiciliar. Devedor de pensão alimentícia. Pandemia

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Concessão de prisão domiciliar Devedor de pensão alimentícia Pandemia

Data de Publicação: 06/12/2020

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Anulatória de testamento. Dificuldade de assinatura do testador. Perícia. Falsidade da assinatura

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Anulatória de testamento Dificuldade de assinatura do testador Perícia Falsidade da assinatura

Data de Publicação: 02/11/2020

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Pensão por morte. Esposa de mulher transgênero. Concessão. Princípio da igualdade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pensão por morte Esposa de mulher transgênero Concessão Princípio da igualdade

Data de Publicação: 26/10/2020

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