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resultados

Oferecimento de alimentos. Necessidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Oferecimento de alimentos Necessidade Possibilidade

Data de Publicação: 08/02/2021

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Homem que agrediu mulher em briga de trânsito. Agressões que foram intensificadas por sua orientação sexual. Danos morais

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Homem que agrediu mulher em briga de trânsito Agressões que foram intensificadas por sua orientação sexual Danos morais

Data de Publicação: 07/02/2021

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Pensão vitalícia por morte à esposa de pessoa transgênera. Cônjuge que fez resignação da identidade sexual durante o casamento. Concessão do benefício

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pensão vitalícia por morte à esposa de pessoa transgênera Cônjuge que fez resignação da identidade sexual durante o casamento Concessão do benefício

Data de Publicação: 07/02/2021

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Inventário. Extinção do feito em razão da indisponibilidade dos bens do falecido. Âmbito de processo falimentar. Necessidade de preservação do inventário e da pessoa formal

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Extinção do feito em razão da indisponibilidade dos bens do falecido Âmbito de processo falimentar Necessidade de preservação do inventário e da pessoa formal

Data de Publicação: 30/01/2021

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Destituição do Poder Familiar. Manutenção. Criança em família substituta. Direito de Família

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Destituição do Poder Familiar Manutenção Criança em família substituta Direito de Família

Data de Publicação: 30/01/2021

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Inventário. Anulação de distribuição. Ausência de fundamento apto

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Anulação de distribuição Ausência de fundamento apto

Data de Publicação: 16/01/2021

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Penhora de aposentadoria. Possibilidade se medida não comprometer subsistência digna. Sem natureza alimentar

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Penhora de aposentadoria Possibilidade se medida não comprometer subsistência digna Sem natureza alimentar

Data de Publicação: 16/12/2020

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Pessoa idosa. Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de idoso. Câncer de próstata

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pessoa idosa Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de idoso Câncer de próstata

Data de Publicação: 10/12/2020

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Direito social. Anulação de lei que suspendeu passe livre de idosos. Transporte público. Covid-19

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito social Anulação de lei que suspendeu passe livre de idosos Transporte público Covid-19

Data de Publicação: 08/12/2020

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Pessoa idosa. Fornecimento de medicamento. Plano de saúde

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pessoa idosa Fornecimento de medicamento Plano de saúde

Data de Publicação: 07/12/2020

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