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resultados

Guarda compartilhada. Convívio alternado com dupla residência. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda compartilhada Convívio alternado com dupla residência Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 13/07/2023

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Atos de constrição. Penhora on line. Dívida do espólio e ausência de inventário. Penhora direta sobre os bens do de cujus. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Atos de constrição Penhora on line Dívida do espólio e ausência de inventário Penhora direta sobre os bens do de cujus Possibilidade

Data de Publicação: 11/07/2023

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Inventário. Alienação de bens dispostos em testamento. Interessados que concordam com a venda dos imóveis

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Alienação de bens dispostos em testamento Interessados que concordam com a venda dos imóveis

Data de Publicação: 29/06/2023

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Suprimento de autorização paterna para mudança de domicílio definitiva e regulamentação de convivência. Antecipação da tutela recursal. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Suprimento de autorização paterna para mudança de domicílio definitiva e regulamentação de convivência Antecipação da tutela recursal Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 29/06/2023

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Pedido de prestação de contas da pensão alimentícia. Valores referentes aos gastos com a prole. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pedido de prestação de contas da pensão alimentícia Valores referentes aos gastos com a prole Possibilidade

Data de Publicação: 29/06/2023

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Inventário. Liberação de valor para quitar dívida do espólio. Recurso sobre relação de paternidade socioafetiva entre o falecido e sua enteada

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Liberação de valor para quitar dívida do espólio Recurso sobre relação de paternidade socioafetiva entre o falecido e sua enteada

Data de Publicação: 26/06/2023

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Reconhecimento de paternidade tardia cumulada com pedido indenizatório. Exame de dna. Determinação para a retificação do registro de nascimento. Indeferimento do pleito indenizatório

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Reconhecimento de paternidade tardia cumulada com pedido indenizatório Exame de dna Determinação para a retificação do registro de nascimento Indeferimento do pleito indenizatório

Data de Publicação: 12/06/2023

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Inventário. Lavratura de sucessivos testamentos públicos. Segundo testamento revoga o primeiro e o terceiro testamento. Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Lavratura de sucessivos testamentos públicos Segundo testamento revoga o primeiro e o terceiro testamento Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio

Data de Publicação: 07/06/2023

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Cumprimento de viagem de mãe e filho autista. Limiar. Multa fixada em caso de descumprimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Cumprimento de viagem de mãe e filho autista Limiar Multa fixada em caso de descumprimento

Data de Publicação: 26/05/2023

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Alienação de bens dispostos em testamento. Interessados que concordam com a venda dos imóveis. Deferimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alienação de bens dispostos em testamento Interessados que concordam com a venda dos imóveis Deferimento

Data de Publicação: 18/05/2023

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