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resultados

Pedido de prestação de contas da pensão alimentícia. Valores referentes aos gastos com a prole. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pedido de prestação de contas da pensão alimentícia Valores referentes aos gastos com a prole Possibilidade

Data de Publicação: 29/06/2023

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Inventário. Liberação de valor para quitar dívida do espólio. Recurso sobre relação de paternidade socioafetiva entre o falecido e sua enteada

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Liberação de valor para quitar dívida do espólio Recurso sobre relação de paternidade socioafetiva entre o falecido e sua enteada

Data de Publicação: 26/06/2023

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Reconhecimento de paternidade tardia cumulada com pedido indenizatório. Exame de dna. Determinação para a retificação do registro de nascimento. Indeferimento do pleito indenizatório

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Reconhecimento de paternidade tardia cumulada com pedido indenizatório Exame de dna Determinação para a retificação do registro de nascimento Indeferimento do pleito indenizatório

Data de Publicação: 12/06/2023

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Inventário. Lavratura de sucessivos testamentos públicos. Segundo testamento revoga o primeiro e o terceiro testamento. Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Lavratura de sucessivos testamentos públicos Segundo testamento revoga o primeiro e o terceiro testamento Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio

Data de Publicação: 07/06/2023

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Cumprimento de viagem de mãe e filho autista. Limiar. Multa fixada em caso de descumprimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Cumprimento de viagem de mãe e filho autista Limiar Multa fixada em caso de descumprimento

Data de Publicação: 26/05/2023

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Alienação de bens dispostos em testamento. Interessados que concordam com a venda dos imóveis. Deferimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alienação de bens dispostos em testamento Interessados que concordam com a venda dos imóveis Deferimento

Data de Publicação: 18/05/2023

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Padrinho da criança. Guarda com regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Padrinho da criança Guarda com regulamentação de visitas

Data de Publicação: 04/05/2023

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Indenização por danos morais. Serviço funerário. Cobranças indevidas e negativação do nome do falecido sobrinho da autora

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Indenização por danos morais Serviço funerário Cobranças indevidas e negativação do nome do falecido sobrinho da autora

Data de Publicação: 21/03/2023

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Anulatória de testamento. Dificuldade de escrita do testador. Falsidade da assinatura aposta no testamento. Anulação de testamento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Anulatória de testamento Dificuldade de escrita do testador Falsidade da assinatura aposta no testamento Anulação de testamento

Data de Publicação: 01/03/2023

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Direito do idoso. Situação de risco. Abrigamento .Necessidade. Preservação da vida e bons tratos

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito do idoso Situação de risco Abrigamento Necessidade Preservação da vida e bons tratos

Data de Publicação: 01/02/2023

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