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resultados

Autorização de interrupção de gestação. Impossibilidade de vida extrauterina. Síndrome de body stalk. Entendimento do Supremo

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Autorização de interrupção de gestação Impossibilidade de vida extrauterina Síndrome de body stalk Entendimento do Supremo

Data de Publicação: 13/08/2020

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Elaboração de plano para proteger jovens na reabertura das escolas. Pandemia. COVID-19

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Elaboração de plano para proteger jovens na reabertura das escolas Pandemia COVID-19

Data de Publicação: 13/08/2020

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Litispendência. Inventário. Legitimidade do herdeiro. Manutenção

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Litispendência Inventário Legitimidade do herdeiro Manutenção

Data de Publicação: 12/08/2020

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Indeferimento de curatela provisória. Limites da curatela. Tomada de decisão apoiada

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Indeferimento de curatela provisória Limites da curatela Tomada de decisão apoiada

Data de Publicação: 09/08/2020

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Proibição de reabertura de escolas privadas no Rio de Janeiro. Risco à vida e à saúde da população. Multa em caso descumprimento. Covid-19

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Proibição de reabertura de escolas privadas no Rio de Janeiro Risco à vida e à saúde da população Multa em caso descumprimento Covid-19

Data de Publicação: 06/08/2020

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Ensino de gênero. Proibição de ensino de gênero nas escolas. Inconstitucionalidade da lei municipal

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Ensino de gênero Proibição de ensino de gênero nas escolas Inconstitucionalidade da lei municipal

Data de Publicação: 30/07/2020

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Proibição de venda de livro. Incitação à violência. Livro que ensina pais a castigar fisicamente seus filhos

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Proibição de venda de livro Incitação à violência Livro que ensina pais a castigar fisicamente seus filhos

Data de Publicação: 28/07/2020

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Inventário. Arrolamento. Alienação de bens. Possibilidade. Herdeiros maiores

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Arrolamento Alienação de bens Possibilidade Herdeiros maiores

Data de Publicação: 26/07/2020

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Auxílio emergencial indevidamente negado. Danos morais. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Auxílio emergencial indevidamente negado Danos morais Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 21/07/2020

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Herança. Uso exclusivo de imóvel por herdeiro. Discordância dos demais herdeiros. Obrigação de pagamento de aluguel

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herança Uso exclusivo de imóvel por herdeiro Discordância dos demais herdeiros Obrigação de pagamento de aluguel

Data de Publicação: 17/07/2020

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