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resultados

Perda do Poder Familiar. Genitora falecida durante o trâmite processual e genitor preso. Guarda negada para avó paterna. Falta de convívio com os netos.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Poder Familiar Guarda

Data de Publicação: 06/01/2026

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Regulamentação de visitas. Aumento de mais um dia de convivência dos filhos com o genitor. Moradia com a mãe.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Visitas e moradia Direito de convivência dos filhos com ambos genitores

Data de Publicação: 05/01/2026

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Infidelidade Conjugal. Indenização. Danos Morais. Vexame Social.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 24/12/2025

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Impossibilidade de Substituição da Curatela por Tomada de Decisão Apoiada. Melhor Interesse do Idoso. Suspensão de visitas de ex-esposa.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito do Idoso Melhor interesse

Data de Publicação: 19/12/2025

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Condutas Comissivas e Omissivas dos Genitores. Destituição do Poder Familiar. Crianças encaminhadas para Famílias Substitutas.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Impossibilidade de Reintegração Familiar

Data de Publicação: 16/12/2025

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Multiparentalidade. Alteração no Registro de Nascimento com a Dupla Paternidade. Alteração no Sobrenome da Criança.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Paternidade Socioafetiva Dupla Paternidade no Registro

Data de Publicação: 11/12/2025

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Alimentos in natura. Ex-esposa residente em imóvel de exclusiva propriedade do ex-marido. Tempo esgotado. Pedido de desocupação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos compensatórios Alimentos in natura

Data de Publicação: 09/12/2025

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Sobrepartilha. Habilitação de Herdeiros Beneficiados. Inventário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 08/12/2025

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Usucapião Familiar. Ausência de abandono. Sem Animus Domini.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usucapião Especial Urbana Ex-conjuge

Data de Publicação: 02/12/2025

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Alimentos Gravídicos. Indícios de paternidade. Majoração dos alimentos.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos Direito do Nascituro

Data de Publicação: 01/12/2025

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