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resultados

Ação de exoneração de alimentos. Maioridade civil. Procedência da demanda. Irresignação

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade civil Procedência da demanda Irresignação

Data de Publicação: 25/10/2016

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Ação de revisão de alimentos. Majoração. Maioridade civil. Portador de enfermidade. Improcedência

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de revisão de alimentos Majoração Maioridade civil Portador de enfermidade Improcedência

Data de Publicação: 25/10/2016

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Ação de alvará judicial. Levantamento de valores perante o INSS. Existência de bens a inventariar

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de alvará judicial Levantamento de valores perante o INSS Existência de bens a inventariar

Data de Publicação: 25/10/2016

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Inventário. Inércia do inventariante. Extinção do processo sem resolução do mérito

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Inventário Inércia do inventariante Extinção do processo sem resolução do mérito

Data de Publicação: 25/10/2016

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Ação cautelar incidental com pedido liminar. Venda antecipada de bem objeto de inventário. Quitação de dívidas. Indeferimento

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação cautelar incidental com pedido liminar Venda antecipada de bem objeto de inventário Quitação de dívidas Indeferimento

Data de Publicação: 25/10/2016

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Conflito negativo de competência. Inventário. Domicílio do autor da herança. Regra de competência relativa

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Conflito negativo de competência Inventário Domicílio do autor da herança Regra de competência relativa

Data de Publicação: 25/10/2016

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Ação de reivindicação de imóvel. Ilegitimidade ativa. Herdeiro agindo em causa própria

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de reivindicação de imóvel Ilegitimidade ativa Herdeiro agindo em causa própria

Data de Publicação: 25/10/2016

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Adoção. Pedido de destituição do poder familiar. Conversão em guarda definitiva. Falta de intimação dos genitores à única audiência realizada. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Adoção Pedido de destituição do poder familiar Conversão em guarda definitiva Falta de intimação dos genitores à única audiência realizada Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 18/10/2016

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Abertura, registro e cumprimento de testamento particular. Invalidade. Testemunhas

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Abertura, registro e cumprimento de testamento particular Invalidade Testemunhas

Data de Publicação: 14/10/2016

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Ação de guarda e responsabilidade. Arbitramento de pensão alimentícia. Sentença "extra petita". Inocorrência. Possibilidade de fixar a verba alimentar. Manutenção do valor. Desprovimento ao apelo

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de guarda e responsabilidade Arbitramento de pensão alimentícia Sentença "extra petita" Inocorrência Possibilidade de fixar a verba alimentar Manutenção do valor Desprovimento ao apelo

Data de Publicação: 05/10/2016

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