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resultados

Testamento público. Abertura. Procedimento de jurisdição voluntária. Suposto interesse de herdeiros e espólio. Inexistência de pólo passivo

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Testamento público Abertura Procedimento de jurisdição voluntária Suposto interesse de herdeiros e espólio Inexistência de pólo passivo

Data de Publicação: 26/07/2017

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Exoneração de alimentos. Ex-cônjuge ainda jovem e saudável

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-cônjuge ainda jovem e saudável

Data de Publicação: 14/07/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Improcedência do pedido. Irresignação. Suficiência de provas acerca dos requisitos legais que caracterizam a união estável

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Improcedência do pedido Irresignação Suficiência de provas acerca dos requisitos legais que caracterizam a união estável

Data de Publicação: 03/07/2017

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Ação de divórcio c/c alimentos. Bem financiado em momento anterior. Necessidade de inclusão na partilha das parcelas pagas durante a vigência do casamento

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de divórcio c/c alimentos Bem financiado em momento anterior Necessidade de inclusão na partilha das parcelas pagas durante a vigência do casamento

Data de Publicação: 26/06/2017

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Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem. Improcedência do pedido. Irresignação. Insuficiência de provas acerca dos requisitos

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem Improcedência do pedido Irresignação Insuficiência de provas acerca dos requisitos

Data de Publicação: 02/06/2017

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Adoção intuitu personae. Melhor interesse da criança. Estabelecimento de vínculo afetivo do menor com o casal de adotantes não cadastrados

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Adoção intuitu personae Melhor interesse da criança Estabelecimento de vínculo afetivo do menor com o casal de adotantes não cadastrados

Data de Publicação: 24/05/2017

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Testamento. Morte do legatário. Caducidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Testamento Morte do legatário Caducidade

Data de Publicação: 11/05/2017

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Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil. Perfilhação reconhecida judicialmente

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil Perfilhação reconhecida judicialmente

Data de Publicação: 02/05/2017

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Ação de inventário. Despesas processuais exorbitantes. NCPC. Redução para valor condizente com a hipossuficiência da parte

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de inventário Despesas processuais exorbitantes NCPC Redução para valor condizente com a hipossuficiência da parte

Data de Publicação: 26/04/2017

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Alienação parental. Manutenção da guarda compartilhada. Submissão das partes a tratamento psicoterapêutico. Ampliação do regime de convivência familiar com a mãe

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação parental Manutenção da guarda compartilhada Submissão das partes a tratamento psicoterapêutico Ampliação do regime de convivência familiar com a mãe

Data de Publicação: 19/04/2017

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