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Tema(s): Divórcio Partilha do patrimônio do casal Bem doado em antecipação de herança Exclusão da meação
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c alimentos Partilha de bem móvel de propriedade de terceiro Impossibilidade
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Ação de sonegados c/c sobrepartilha de bens Inventário concluído Bem não incluído pela inventariante
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Suposta adoção à brasileira Improcedência Certidão de nascimento comprobatória da filiação Ausência de prova acerca de anulação do registro
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Anulação de partilha Inventário extrajudicial Alegação de exclusão do promovente Meação Quota que corresponde aos herdeiros necessários Inviabilidade da medida
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Ação de redução Doação inoficiosa Preliminar de inépcia da inicial Exordial que possibilita o contraditório Rejeição
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência cível Ação de anulação de parte inoficiosa de doação
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de adjudicação compulsória de imóvel objeto de inventário Matéria não afeta a direito sucessório
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Ação declaratória incidental de ato de alienação parental c/c medidas protetivas e reversão de guarda Extinção do processo sem resolução do mérito Abandono da causa pelo autor
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de alienação parental Menor em situação de risco
Data de Publicação: 20/11/2016