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resultados

Modificação de guarda . Avós paternos guardiões da criança. Guarda requerida com a anuência da genitora. Improcedência do pedido

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Modificação de guarda  Avós paternos guardiões da criança Guarda requerida com a anuência da genitora Improcedência do pedido

Data de Publicação: 20/11/2016

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Estatuto da pessoa com deficiência. Reconhecimento da união estável do interditado

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Reconhecimento da união estável do interditado

Data de Publicação: 08/11/2016

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Conflito negativo de competência cível. Ação de anulação de escritura pública de união estável

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Conflito negativo de competência cível Ação de anulação de escritura pública de união estável

Data de Publicação: 03/11/2016

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Ação de complementação de alimentos. Responsabilidade da avó paterna. Obrigação sucessiva e complementar

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de complementação de alimentos Responsabilidade da avó paterna Obrigação sucessiva e complementar

Data de Publicação: 03/11/2016

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Alimentos avoengos. Requisitos. Chamamento ao processo dos avós maternos. Pai falecido do menor

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos avoengos Requisitos Chamamento ao processo dos avós maternos Pai falecido do menor

Data de Publicação: 03/11/2016

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Ação de alimentos. Obrigação subsidiária dos avós. Ausência do mínimo de prova da impossibilidade do genitor

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de alimentos Obrigação subsidiária dos avós Ausência do mínimo de prova da impossibilidade do genitor

Data de Publicação: 03/11/2016

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Revisão de alimentos. Obrigação avoenga. Caráter subsidiário e complementar. Ausência de comprovação da impossibilidade do genitor

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Revisão de alimentos Obrigação avoenga Caráter subsidiário e complementar Ausência de comprovação da impossibilidade do genitor

Data de Publicação: 03/11/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem". Ilegitimidade passiva. Espólio x herdeiros

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" Ilegitimidade passiva Espólio x herdeiros

Data de Publicação: 26/10/2016

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Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. Realização de exame de dna. Resultado positivo. Paternidade biológica confirmada. Filho menor. Pensão alimentícia. Minoração

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos Realização de exame de dna Resultado positivo Paternidade biológica confirmada Filho menor Pensão alimentícia Minoração

Data de Publicação: 25/10/2016

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Ação de alimentos. Filho maior de 18 anos. Deficit de aprendizagem. Dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Necessidade do alimentando. Comprovação

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de alimentos Filho maior de 18 anos Deficit de aprendizagem Dificuldade de inserção no mercado de trabalho Necessidade do alimentando Comprovação

Data de Publicação: 25/10/2016

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