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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Ação de divórcio c/c alimentos. Bem financiado em momento anterior. Necessidade de inclusão na partilha das parcelas pagas durante a vigência do casamento

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de divórcio c/c alimentos Bem financiado em momento anterior Necessidade de inclusão na partilha das parcelas pagas durante a vigência do casamento

Data de Publicação: 26/06/2017

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Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem. Improcedência do pedido. Irresignação. Insuficiência de provas acerca dos requisitos

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem Improcedência do pedido Irresignação Insuficiência de provas acerca dos requisitos

Data de Publicação: 02/06/2017

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Adoção intuitu personae. Melhor interesse da criança. Estabelecimento de vínculo afetivo do menor com o casal de adotantes não cadastrados

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Adoção intuitu personae Melhor interesse da criança Estabelecimento de vínculo afetivo do menor com o casal de adotantes não cadastrados

Data de Publicação: 24/05/2017

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Testamento. Morte do legatário. Caducidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Testamento Morte do legatário Caducidade

Data de Publicação: 11/05/2017

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Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil. Perfilhação reconhecida judicialmente

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil Perfilhação reconhecida judicialmente

Data de Publicação: 02/05/2017

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Ação de inventário. Despesas processuais exorbitantes. NCPC. Redução para valor condizente com a hipossuficiência da parte

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de inventário Despesas processuais exorbitantes NCPC Redução para valor condizente com a hipossuficiência da parte

Data de Publicação: 26/04/2017

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Alienação parental. Manutenção da guarda compartilhada. Submissão das partes a tratamento psicoterapêutico. Ampliação do regime de convivência familiar com a mãe

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação parental Manutenção da guarda compartilhada Submissão das partes a tratamento psicoterapêutico Ampliação do regime de convivência familiar com a mãe

Data de Publicação: 19/04/2017

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Pensão por morte. Data do óbito. União estável reconhecida por sentença. Início do pagamento do benefício. Data do requerimento administrativo

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Pensão por morte Data do óbito União estável reconhecida por sentença Início do pagamento do benefício Data do requerimento administrativo

Data de Publicação: 27/03/2017

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Ação de suprimento de autorização paterna para expedição de passaporte. Direito da criança e do adolescente. Deferimento

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de suprimento de autorização paterna para expedição de passaporte Direito da criança e do adolescente Deferimento

Data de Publicação: 15/03/2017

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Ação de prestação de contas. Curatela. Procedência

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de prestação de contas Curatela Procedência

Data de Publicação: 09/03/2017

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