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resultados

Acidente de trânsito. Morte do filho dos autores. Dano presumido. Pensionamento mensal. Filho que contribuía com as despesas domésticas

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Acidente de trânsito Morte do filho dos autores Dano presumido Pensionamento mensal Filho que contribuía com as despesas domésticas

Data de Publicação: 03/10/2016

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Ação declaratória de reconhecimento de união estável. Ausência dos requisitos

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento de união estável Ausência dos requisitos

Data de Publicação: 28/09/2016

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Investigação de paternidade. Exame de DNA positivo. Inclusão do patronímico paterno no nome da investigante. Pedido de supressão. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA positivo Inclusão do patronímico paterno no nome da investigante Pedido de supressão Impossibilidade

Data de Publicação: 19/09/2016

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Sobrepartilha. Automóvel adquirido, após o matrimônio, por financiamento. Sub-rogação parcial reconhecida

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Sobrepartilha Automóvel adquirido, após o matrimônio, por financiamento Sub-rogação parcial reconhecida

Data de Publicação: 08/09/2016

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Ação de regulamentação de visitas. Avó paterna. Relacionamento conturbado com o filho e o neto

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de regulamentação de visitas Avó paterna Relacionamento conturbado com o filho e o neto

Data de Publicação: 31/08/2016

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Prática de atos de alienação parental. Guarda compartilhada mantida

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Prática de atos de alienação parental Guarda compartilhada mantida

Data de Publicação: 29/08/2016

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Fixação de alimentos. Filho maior de 18 anos. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Fixação de alimentos Filho maior de 18 anos Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2016

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Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil. Irresignação. Necessidade de realização do estudo psicossocial

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil Irresignação Necessidade de realização do estudo psicossocial

Data de Publicação: 12/08/2016

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Ação de retificação de prenome. Mera insatisfação. Ausência de demonstração de situação vexatória ou constrangimento. Improcedência do pedido

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de retificação de prenome Mera insatisfação Ausência de demonstração de situação vexatória ou constrangimento Improcedência do pedido

Data de Publicação: 12/08/2016

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Divórcio. Citação por edital. Ausência de contestação. Divórcio decretado. Procedência do pedido. Irresignação do ministério público atuando como custos legis. Nulidade do decisum

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio Citação por edital Ausência de contestação Divórcio decretado Procedência do pedido Irresignação do ministério público atuando como custos legis Nulidade do decisum

Data de Publicação: 12/08/2016

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