Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Ação de regulamentação de visitas. Avó paterna. Relacionamento conturbado com o filho e o neto

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de regulamentação de visitas Avó paterna Relacionamento conturbado com o filho e o neto

Data de Publicação: 31/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Prática de atos de alienação parental. Guarda compartilhada mantida

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Prática de atos de alienação parental Guarda compartilhada mantida

Data de Publicação: 29/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Fixação de alimentos. Filho maior de 18 anos. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Fixação de alimentos Filho maior de 18 anos Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil. Irresignação. Necessidade de realização do estudo psicossocial

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil Irresignação Necessidade de realização do estudo psicossocial

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de retificação de prenome. Mera insatisfação. Ausência de demonstração de situação vexatória ou constrangimento. Improcedência do pedido

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de retificação de prenome Mera insatisfação Ausência de demonstração de situação vexatória ou constrangimento Improcedência do pedido

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Citação por edital. Ausência de contestação. Divórcio decretado. Procedência do pedido. Irresignação do ministério público atuando como custos legis. Nulidade do decisum

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio Citação por edital Ausência de contestação Divórcio decretado Procedência do pedido Irresignação do ministério público atuando como custos legis Nulidade do decisum

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória de ato jurídico c/c pedido liminar. Suposto conluio entre réus. Arguida simulação em contrato de compra e venda de imóvel. Extinção do feito sem exame do mérito

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação anulatória de ato jurídico c/c pedido liminar Suposto conluio entre réus Arguida simulação em contrato de compra e venda de imóvel Extinção do feito sem exame do mérito

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio. Retirada do cônjuge varão de conta corrente conjunta. Valores recebidos a título de proventos. Verba de natureza alimentar. Possibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de divórcio Retirada do cônjuge varão de conta corrente conjunta Valores recebidos a título de proventos Verba de natureza alimentar Possibilidade

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de competência. Prestação de contas. Bens objetos de inventário

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Conflito negativo de competência Prestação de contas Bens objetos de inventário

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha do patrimônio do casal. Bem doado em antecipação de herança. Exclusão da meação

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio Partilha do patrimônio do casal Bem doado em antecipação de herança Exclusão da meação

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.