Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Pensão por morte. Data do óbito. União estável reconhecida por sentença. Início do pagamento do benefício. Data do requerimento administrativo

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Pensão por morte Data do óbito União estável reconhecida por sentença Início do pagamento do benefício Data do requerimento administrativo

Data de Publicação: 27/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de suprimento de autorização paterna para expedição de passaporte. Direito da criança e do adolescente. Deferimento

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de suprimento de autorização paterna para expedição de passaporte Direito da criança e do adolescente Deferimento

Data de Publicação: 15/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de prestação de contas. Curatela. Procedência

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de prestação de contas Curatela Procedência

Data de Publicação: 09/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Rejeição. Caducidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Doação inoficiosa Rejeição Caducidade

Data de Publicação: 07/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Benefício rateado entre a viúva e a ex esposa que recebia pensão alimentícia

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Pensão por morte Benefício rateado entre a viúva e a ex esposa que recebia pensão alimentícia

Data de Publicação: 15/02/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de guarda. Alienação parental feita pela avó materna. Transferência da guarda para o genitor. Interesse da menor

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de guarda Alienação parental feita pela avó materna Transferência da guarda para o genitor Interesse da menor

Data de Publicação: 02/02/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação revisional de alimentos. Preliminar. Supressão de instância. Descabimento

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação revisional de alimentos Preliminar Supressão de instância Descabimento

Data de Publicação: 18/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória de doação c/c pedido de abertura e cumprimento de testamento. Posterior doação dos bens testados. Caducidade do legado. Possibilidade do testamenteiro receber doação

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação anulatória de doação c/c pedido de abertura e cumprimento de testamento Posterior doação dos bens testados Caducidade do legado Possibilidade do testamenteiro receber doação

Data de Publicação: 14/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Alimentos provisórios. Mútua assistência

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): União estável Alimentos provisórios Mútua assistência

Data de Publicação: 13/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Prévia partilha de bens. Inexigibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio Prévia partilha de bens Inexigibilidade

Data de Publicação: 13/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.