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Tema(s): Ação de adoção Ausência de inscrição no cadastro de adoção Possibilidade Melhor interesse da criança Vínculo afetivo
Data de Publicação: 30/08/2017
Tema(s): Guarda compartilhada Possibilidade Inaptidão de um dos genitores não constatada
Data de Publicação: 17/08/2017
Tema(s): Bem de família Penhora sobre a meação Impossibilidade Demonstração de bem único e indivisível
Data de Publicação: 03/08/2017
Tema(s): Testamento público Abertura Procedimento de jurisdição voluntária Suposto interesse de herdeiros e espólio Inexistência de pólo passivo
Data de Publicação: 26/07/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-cônjuge ainda jovem e saudável
Data de Publicação: 14/07/2017
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Improcedência do pedido Irresignação Suficiência de provas acerca dos requisitos legais que caracterizam a união estável
Data de Publicação: 03/07/2017
Tema(s): Ação de divórcio c/c alimentos Bem financiado em momento anterior Necessidade de inclusão na partilha das parcelas pagas durante a vigência do casamento
Data de Publicação: 26/06/2017
Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem Improcedência do pedido Irresignação Insuficiência de provas acerca dos requisitos
Data de Publicação: 02/06/2017
Tema(s): Adoção intuitu personae Melhor interesse da criança Estabelecimento de vínculo afetivo do menor com o casal de adotantes não cadastrados
Data de Publicação: 24/05/2017
Tema(s): Testamento Morte do legatário Caducidade
Data de Publicação: 11/05/2017