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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Ação de sonegados. Imóvel em nome da cônjuge sobrevivente. Aquisição na constância do casamento. Regime de separação obrigatória de bens

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de sonegados Imóvel em nome da cônjuge sobrevivente Aquisição na constância do casamento Regime de separação obrigatória de bens

Data de Publicação: 05/10/2016

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Ação de exoneração de alimentos. Filho com idade superior a 25 anos. Obrigação decorrente da relação de parentesco. Comprovação da necessidade. Ônus do alimentando

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Filho com idade superior a 25 anos Obrigação decorrente da relação de parentesco Comprovação da necessidade Ônus do alimentando

Data de Publicação: 04/10/2016

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Alvará judicial. Alienação de ações pertecentes a menores. Requisitos presentes

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alvará judicial Alienação de ações pertecentes a menores Requisitos presentes

Data de Publicação: 04/10/2016

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Ação revisional de alimentos. Pedido julgado improcedente. Maioridade civil. Estudante

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação revisional de alimentos Pedido julgado improcedente Maioridade civil Estudante

Data de Publicação: 04/10/2016

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Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. Ilegitimidade passiva ad causam. Sucessão processual. Possibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos Ilegitimidade passiva ad causam Sucessão processual Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2016

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Preliminar de ofício no apelo do promovido. Falta de interesse recursal quanto ao argumento de impossibilidade de partilha do terreno. Ausência de condenação. Recurso não conhecido neste ponto

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Preliminar de ofício no apelo do promovido Falta de interesse recursal quanto ao argumento de impossibilidade de partilha do terreno Ausência de condenação Recurso não conhecido neste ponto

Data de Publicação: 04/10/2016

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Nulidade da fiança. Falta de outorga uxória. Súmula nº 332 do STJ

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Nulidade da fiança Falta de outorga uxória Súmula nº 332 do STJ

Data de Publicação: 04/10/2016

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Pensão por morte. Partes iguais entre a viúva e a ex-esposa do falecido

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Pensão por morte Partes iguais entre a viúva e a ex-esposa do falecido

Data de Publicação: 04/10/2016

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Exceção de incompetência. Competência da vara de feitos especiais. Anulação de registro público de imóvel

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Exceção de incompetência Competência da vara de feitos especiais Anulação de registro público de imóvel

Data de Publicação: 04/10/2016

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Acidente de trânsito. Morte do filho dos autores. Dano presumido. Pensionamento mensal. Filho que contribuía com as despesas domésticas

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Acidente de trânsito Morte do filho dos autores Dano presumido Pensionamento mensal Filho que contribuía com as despesas domésticas

Data de Publicação: 03/10/2016

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