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Tema(s): Ação anulatória de ato jurídico c/c pedido liminar Suposto conluio entre réus Arguida simulação em contrato de compra e venda de imóvel Extinção do feito sem exame do mérito
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Ação de divórcio Retirada do cônjuge varão de conta corrente conjunta Valores recebidos a título de proventos Verba de natureza alimentar Possibilidade
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Prestação de contas Bens objetos de inventário
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Divórcio Partilha do patrimônio do casal Bem doado em antecipação de herança Exclusão da meação
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Ação de revogação de doação de imóvel Matéria que necessita de dilação probatória Discussão que deve ser tratada nas vias ordinárias Exceção ao juízo universal das sucessões Competência das varas cíveis
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Conflito de competência Ação de usucapião e inventário Conexão Não configuração
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Mandado de segurança Falecimento do impetrante Impossibilidade de habilitação dos herdeiros Processo extinto sem resolução de mérito
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Doação Anulação Alegação de que o donatário não cumpriu o encargo Ausência de quaisquer condições no contrato
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Competência Conflito Imissão de posse
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Ação de inventário e partilha Ausência de citação das fazendas públicas nacional e municipal Infringência ao disposto no art 999 do CPC Nulidade reconhecida
Data de Publicação: 12/08/2016