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resultados

Nulidade da fiança. Falta de outorga uxória. Súmula nº 332 do STJ

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Nulidade da fiança Falta de outorga uxória Súmula nº 332 do STJ

Data de Publicação: 04/10/2016

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Pensão por morte. Partes iguais entre a viúva e a ex-esposa do falecido

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Pensão por morte Partes iguais entre a viúva e a ex-esposa do falecido

Data de Publicação: 04/10/2016

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Exceção de incompetência. Competência da vara de feitos especiais. Anulação de registro público de imóvel

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Exceção de incompetência Competência da vara de feitos especiais Anulação de registro público de imóvel

Data de Publicação: 04/10/2016

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Acidente de trânsito. Morte do filho dos autores. Dano presumido. Pensionamento mensal. Filho que contribuía com as despesas domésticas

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Acidente de trânsito Morte do filho dos autores Dano presumido Pensionamento mensal Filho que contribuía com as despesas domésticas

Data de Publicação: 03/10/2016

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Ação declaratória de reconhecimento de união estável. Ausência dos requisitos

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento de união estável Ausência dos requisitos

Data de Publicação: 28/09/2016

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Investigação de paternidade. Exame de DNA positivo. Inclusão do patronímico paterno no nome da investigante. Pedido de supressão. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA positivo Inclusão do patronímico paterno no nome da investigante Pedido de supressão Impossibilidade

Data de Publicação: 19/09/2016

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Sobrepartilha. Automóvel adquirido, após o matrimônio, por financiamento. Sub-rogação parcial reconhecida

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Sobrepartilha Automóvel adquirido, após o matrimônio, por financiamento Sub-rogação parcial reconhecida

Data de Publicação: 08/09/2016

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Ação de regulamentação de visitas. Avó paterna. Relacionamento conturbado com o filho e o neto

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de regulamentação de visitas Avó paterna Relacionamento conturbado com o filho e o neto

Data de Publicação: 31/08/2016

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Prática de atos de alienação parental. Guarda compartilhada mantida

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Prática de atos de alienação parental Guarda compartilhada mantida

Data de Publicação: 29/08/2016

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Fixação de alimentos. Filho maior de 18 anos. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Fixação de alimentos Filho maior de 18 anos Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2016

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