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resultados

Preliminar de ofício no apelo do promovido. Falta de interesse recursal quanto ao argumento de impossibilidade de partilha do terreno. Ausência de condenação. Recurso não conhecido neste ponto

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Preliminar de ofício no apelo do promovido Falta de interesse recursal quanto ao argumento de impossibilidade de partilha do terreno Ausência de condenação Recurso não conhecido neste ponto

Data de Publicação: 04/10/2016

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Nulidade da fiança. Falta de outorga uxória. Súmula nº 332 do STJ

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Nulidade da fiança Falta de outorga uxória Súmula nº 332 do STJ

Data de Publicação: 04/10/2016

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Pensão por morte. Partes iguais entre a viúva e a ex-esposa do falecido

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Pensão por morte Partes iguais entre a viúva e a ex-esposa do falecido

Data de Publicação: 04/10/2016

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Exceção de incompetência. Competência da vara de feitos especiais. Anulação de registro público de imóvel

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Exceção de incompetência Competência da vara de feitos especiais Anulação de registro público de imóvel

Data de Publicação: 04/10/2016

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Acidente de trânsito. Morte do filho dos autores. Dano presumido. Pensionamento mensal. Filho que contribuía com as despesas domésticas

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Acidente de trânsito Morte do filho dos autores Dano presumido Pensionamento mensal Filho que contribuía com as despesas domésticas

Data de Publicação: 03/10/2016

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Ação declaratória de reconhecimento de união estável. Ausência dos requisitos

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento de união estável Ausência dos requisitos

Data de Publicação: 28/09/2016

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Investigação de paternidade. Exame de DNA positivo. Inclusão do patronímico paterno no nome da investigante. Pedido de supressão. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA positivo Inclusão do patronímico paterno no nome da investigante Pedido de supressão Impossibilidade

Data de Publicação: 19/09/2016

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Sobrepartilha. Automóvel adquirido, após o matrimônio, por financiamento. Sub-rogação parcial reconhecida

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Sobrepartilha Automóvel adquirido, após o matrimônio, por financiamento Sub-rogação parcial reconhecida

Data de Publicação: 08/09/2016

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Ação de regulamentação de visitas. Avó paterna. Relacionamento conturbado com o filho e o neto

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de regulamentação de visitas Avó paterna Relacionamento conturbado com o filho e o neto

Data de Publicação: 31/08/2016

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Prática de atos de alienação parental. Guarda compartilhada mantida

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Prática de atos de alienação parental Guarda compartilhada mantida

Data de Publicação: 29/08/2016

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