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resultados

Alimentos Avoengos. Divórcio. Obrigação do Genitor.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/11/2024

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Alienação Parental. Mudança de Guarda. Ação Declaratória.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 18/11/2024

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Substituição de Curatela. Interdição do Referido.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/11/2024

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Modificação de Guarda. Menor em Situação de Risco.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/11/2024

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Inventário Extrajudicial. Cumprimento de Testamento. Aferição dos Bens.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Inventário Extrajudicial

Data de Publicação: 31/10/2024

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Comunhão Universal. Inventário Extrajudicial. Bens Comunicam.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 14/10/2024

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União Estável. Reconhecimento. Post Mortem.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): União Estável Post Mortem

Data de Publicação: 25/09/2024

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Doação de Bens. Ascendente para Descendente. Partilha.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 17/09/2024

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Herança Digital. Acesso as Mídias do Falecido Cônjuge.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Herança Digital Acesso as Mídias do Falecido Cônjuge

Data de Publicação: 03/09/2024

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Socioafetividade. Alimentos. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Socioafetividade Alimentos Convivência Familiar

Data de Publicação: 03/09/2024

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