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resultados

Paternidade Socioafetiva Post Mortem. Princípio da Igualdade entre os Filhos.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 02/12/2025

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Alienação Parental. Imposição de Guarda Compartilhada. Convivência Equilibrada dos Genitores.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 26/11/2025

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Alimentos entre ex-cônjuges. Pedido de exclusão e de majoração da pensão alimentícia. Alimentos no valor de 7.5 dos rendimentos do cônjuge varão.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos Majoração Exclusão

Data de Publicação: 24/11/2025

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Alienação Parental praticada pelo Genitor. Recusa do Adolescente em Conviver com a Genitora. Guarda Compartilhada estipulada.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação Parental praticada pelo Genitor Guarda Compartilhada definida

Data de Publicação: 18/11/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Vontade do Falecido.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 17/11/2025

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Doação Inoficiosa. Bem Único. Limitação à Parte Disponível.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 28/10/2025

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Curatela Provisória. Nomeação de Ex-cônjuge como Curador. Conflito Familiar.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 20/10/2025

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Infidelidade Conjugal. Indenização por Danos Morais. Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 16/10/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos entre Ex-Cônjuges. Fixação.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 27/08/2025

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Infidelidade Conjugal. Divórcio Litigioso. Indenização por Danos Morais.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 19/08/2025

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