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resultados

Ação de partilha de bens c/c alimentos compensatórios. Acordo extrajudicial. Partilha de veículo. Exclusão de imóveis

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de partilha de bens c/c alimentos compensatórios Acordo extrajudicial Partilha de veículo Exclusão de imóveis

Data de Publicação: 11/09/2017

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Ação de adoção. Ausência de inscrição no cadastro de adoção. Possibilidade. Melhor interesse da criança. Vínculo afetivo

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de adoção Ausência de inscrição no cadastro de adoção Possibilidade Melhor interesse da criança Vínculo afetivo

Data de Publicação: 30/08/2017

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Guarda compartilhada. Possibilidade. Inaptidão de um dos genitores não constatada

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda compartilhada Possibilidade Inaptidão de um dos genitores não constatada

Data de Publicação: 17/08/2017

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Bem de família. Penhora sobre a meação. Impossibilidade. Demonstração de bem único e indivisível

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Bem de família Penhora sobre a meação Impossibilidade Demonstração de bem único e indivisível

Data de Publicação: 03/08/2017

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Testamento público. Abertura. Procedimento de jurisdição voluntária. Suposto interesse de herdeiros e espólio. Inexistência de pólo passivo

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Testamento público Abertura Procedimento de jurisdição voluntária Suposto interesse de herdeiros e espólio Inexistência de pólo passivo

Data de Publicação: 26/07/2017

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Exoneração de alimentos. Ex-cônjuge ainda jovem e saudável

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-cônjuge ainda jovem e saudável

Data de Publicação: 14/07/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Improcedência do pedido. Irresignação. Suficiência de provas acerca dos requisitos legais que caracterizam a união estável

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Improcedência do pedido Irresignação Suficiência de provas acerca dos requisitos legais que caracterizam a união estável

Data de Publicação: 03/07/2017

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Ação de divórcio c/c alimentos. Bem financiado em momento anterior. Necessidade de inclusão na partilha das parcelas pagas durante a vigência do casamento

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de divórcio c/c alimentos Bem financiado em momento anterior Necessidade de inclusão na partilha das parcelas pagas durante a vigência do casamento

Data de Publicação: 26/06/2017

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Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem. Improcedência do pedido. Irresignação. Insuficiência de provas acerca dos requisitos

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem Improcedência do pedido Irresignação Insuficiência de provas acerca dos requisitos

Data de Publicação: 02/06/2017

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Adoção intuitu personae. Melhor interesse da criança. Estabelecimento de vínculo afetivo do menor com o casal de adotantes não cadastrados

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Adoção intuitu personae Melhor interesse da criança Estabelecimento de vínculo afetivo do menor com o casal de adotantes não cadastrados

Data de Publicação: 24/05/2017

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