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resultados

Alimentos avoengos. Genitor falecido. Possibilidade de direcionamento da obrigação aos avós paternos de forma complementar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos avoengos Genitor falecido Possibilidade de direcionamento da obrigação aos avós paternos de forma complementar

Data de Publicação: 09/02/2022

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Alegação de inaptidão da curadora nomeada para o exercício do múnus. Ausência de provas. Pessoa com razoável lucidez

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alegação de inaptidão da curadora nomeada para o exercício do múnus Ausência de provas Pessoa com razoável lucidez

Data de Publicação: 04/02/2022

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Pessoa idosa. Indícios de risco e vulnerabilidade. Afastamento da filha do lar mantido. Possibilidade de visitas guiadas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pessoa idosa Indícios de risco e vulnerabilidade Afastamento da filha do lar mantido Possibilidade de visitas guiadas

Data de Publicação: 02/02/2022

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Partilha amigável. Erro substancial configurado. Negócio jurídico anulado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha amigável Erro substancial configurado Negócio jurídico anulado

Data de Publicação: 02/02/2022

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Lei maria da penha. Pedido de medida protetiva de criança contra a mãe. Natureza acessória ao processo principal. Impossibilidade de aplicabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei maria da penha Pedido de medida protetiva de criança contra a mãe Natureza acessória ao processo principal Impossibilidade de aplicabilidade

Data de Publicação: 01/02/2022

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Reconhecimento de união estável. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Exceções de incomunicabilidade. Comprovação de esforço comum

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial Exceções de incomunicabilidade Comprovação de esforço comum

Data de Publicação: 01/02/2022

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Casamento celebrado na vigência do cc 1916. Regime da comunhão parcial. Partilha de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casamento celebrado na vigência do cc 1916 Regime da comunhão parcial Partilha de bens

Data de Publicação: 01/02/2022

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Inventário e partilha. Herdeiro pós morto. Ausência de inventário. Possibilidade de habilitação pessoal em juízo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário e partilha Herdeiro pós morto Ausência de inventário Possibilidade de habilitação pessoal em juízo

Data de Publicação: 30/01/2022

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Alimentos. Necessidade possibilidade proporcionalidade. Valor. Adequação. Majoração. Dever de ambos os genitores

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Necessidade possibilidade proporcionalidade Valor Adequação Majoração Dever de ambos os genitores

Data de Publicação: 28/01/2022

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Reconhecimento de união estável post mortem. Constituição de entidade familiar. Conjunto probatório suficiente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Constituição de entidade familiar Conjunto probatório suficiente

Data de Publicação: 25/01/2022

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