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resultados

Alimentos provisórios. Genitor falecido. Avó paterna. Alimentos devidos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Genitor falecido Avó paterna Alimentos devidos

Data de Publicação: 15/07/2022

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Majoração de alimentos. Tutela provisória. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Majoração de alimentos Tutela provisória Possibilidade

Data de Publicação: 15/07/2022

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Rompimento de testamento. Adoção sócio afetiva. Registro posterior ao testamento. Existência de vínculo prévio. Hipótese para o rompimento não configurada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Rompimento de testamento Adoção sócio afetiva Registro posterior ao testamento Existência de vínculo prévio Hipótese para o rompimento não configurada

Data de Publicação: 14/07/2022

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Demarcação de terras inserida no inventário.Questão de alta indagação. Necessidade de prova pericial. Discussão nos próprios autos de inventário. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Demarcação de terras inserida no inventárioQuestão de alta indagação Necessidade de prova pericial Discussão nos próprios autos de inventário Impossibilidade

Data de Publicação: 13/07/2022

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Anulação de testamento. Nulidade do negócio jurídico. Ausente atração do juízo sucessório. Inexistência de conexão entre a ação de inventário e a de anulação do testamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de testamento Nulidade do negócio jurídico Ausente atração do juízo sucessório Inexistência de conexão entre a ação de inventário e a de anulação do testamento

Data de Publicação: 13/07/2022

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União estável post mortem. Documentos juntados pela parte autora em suas alegações finais. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável post mortem Documentos juntados pela parte autora em suas alegações finais Possibilidade

Data de Publicação: 11/07/2022

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Ação de alimentos. Maioridade. Doença incapacitante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Maioridade Doença incapacitante

Data de Publicação: 11/07/2022

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Direito de família. Alimentos provisórios. Redução. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Alimentos provisórios Redução Descabimento

Data de Publicação: 08/07/2022

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Partilha. Bem imóvel. Ausência de comprovação. Direitos possessórios. Propriedade. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha Bem imóvel Ausência de comprovação Direitos possessórios Propriedade Impossibilidade

Data de Publicação: 08/07/2022

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União estável. Reconhecimento e dissolução post mortem. Imóvel de residência da família. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução post mortem Imóvel de residência da família Direito real de habitação

Data de Publicação: 06/07/2022

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