Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Inventário. Bens Móveis Não Registrados. Direitos Possessórios.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião Familiar. Divórcio.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio e usucapião

Data de Publicação: 04/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Petição de Herança. Investigação de Paternidade. Prescrição

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 03/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Irregularidades e Maus Tratos de Entidade de Atendimento e Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Irregularidades em Processo de Adoção de Adolescente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Irregularidades Maus Tratos

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de Casamento. Desentendimento entre as Partes. Erro Essencial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de Casamento

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Sentença de Alimentos. Prisão Civil. Inadimplência de Pensão.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável com Estrangeiro. Partilha e Benfeitorias. Bens em Solo Brasileiro.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Avoengos. Responsabilidade Subsidiária e Complementar. Genitor Preso.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Unilateral. Denúncia de Abuso pelo Padrasto. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Obrigação Alimentar. Ascendente contra Descendente. Incapacidade Financeira.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.