Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Modificação de guarda. Alienação parental. Ausência de conduta desabonadora do genitor. Visitas. Regulamentação. Necessidade de convivência paterno filial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Modificação de guarda Alienação parental Ausência de conduta desabonadora do genitor Visitas Regulamentação Necessidade de convivência paterno filial

Data de Publicação: 29/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem. Espólio. Ilegitimidade passiva. Ausência de citação de herdeira incapaz

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Espólio Ilegitimidade passiva Ausência de citação de herdeira incapaz

Data de Publicação: 25/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Poupança conjunta mantida com o de cujus. Presunção de copropriedade dos valores depositados

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Poupança conjunta mantida com o de cujus Presunção de copropriedade dos valores depositados

Data de Publicação: 24/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha dos direitos possessórios de bem imóvel. Fragilidade da prova

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha dos direitos possessórios de bem imóvel Fragilidade da prova

Data de Publicação: 24/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva. Ação personalíssima e intransmissível. Falecimento da autora

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva Ação personalíssima e intransmissível Falecimento da autora

Data de Publicação: 24/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Reconhecimento incidental de união estável. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Reconhecimento incidental de união estável Possibilidade

Data de Publicação: 23/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. União estável. Comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Destituição do cargo de inventariante União estável Comprovada

Data de Publicação: 19/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Requisitos. Direito real de habitação do companheiro supérstite. Garantia

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Requisitos Direito real de habitação do companheiro supérstite Garantia

Data de Publicação: 15/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Indícios robustos. Fixação de alimentos. Possibilidade. Binômio possibilidade necessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios robustos Fixação de alimentos Possibilidade Binômio possibilidade necessidade

Data de Publicação: 15/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos morais. Responsabilidade civil do Estado por omissão. Criança esquecida em ônibus escolar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por danos morais Responsabilidade civil do Estado por omissão Criança esquecida em ônibus escolar

Data de Publicação: 05/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.