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resultados

Morte de um dos executados .Sucessão processual. Espólio ou todos os sucessores ou herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Morte de um dos executados Sucessão processual Espólio ou todos os sucessores ou herdeiros

Data de Publicação: 15/05/2023

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Revisional de alimentos. Alteração imprevisível da situação financeira de uma das partes. Configuração. Mudança de emprego. Diminuição dos rendimentos. Redução do valor da pensão. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração imprevisível da situação financeira de uma das partes Configuração Mudança de emprego Diminuição dos rendimentos Redução do valor da pensão Possibilidade

Data de Publicação: 15/05/2023

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Danos morais e materiais. Pessoa idosa. Indenização a idoso por descontar empréstimo inexistente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Danos morais e materiais Pessoa idosa Indenização a idoso por descontar empréstimo inexistente

Data de Publicação: 12/05/2023

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Alimentos entre ex cônjuges. Esposa que se dedicou ao lar e aos filhos. Arbitramento de alimentos provisórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos entre ex cônjuges Esposa que se dedicou ao lar e aos filhos Arbitramento de alimentos provisórios

Data de Publicação: 11/05/2023

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Alimentos. Capacidade financeira comprovada. Majoração da verba. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade

Data de Publicação: 10/05/2023

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Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem. Vínculo afetivo comprovado. Manifestação de vontade expressa em testamento público. Filiação reconhecida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação reconhecida

Data de Publicação: 09/05/2023

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Anulação de testamento. Direito sucessório. Lei vigente no momento da morte. Direito de testar. Limite na legítima dos herdeiros necessários

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de testamento Direito sucessório Lei vigente no momento da morte Direito de testar Limite na legítima dos herdeiros necessários

Data de Publicação: 09/05/2023

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Alimentos gravídicos. Efeitos retroativos à data da citação. Reconhecimento. Entendimento sumulado pelo c.Stj

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Efeitos retroativos à data da citação Reconhecimento Entendimento sumulado pelo cStj

Data de Publicação: 08/05/2023

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Inventário. Conhecimento posterior de valores em nome do de cujus na ação trabalhista. Sobrepartilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Conhecimento posterior de valores em nome do de cujus na ação trabalhista Sobrepartilha

Data de Publicação: 05/05/2023

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Alimento provisórios. Pedido de redução. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimento provisórios Pedido de redução Descabimento

Data de Publicação: 05/05/2023

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