Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Inventário. Expedição de alvará. Levantamento de quantia não compreendida em testamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Expedição de alvará Levantamento de quantia não compreendida em testamento

Data de Publicação: 15/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de visita. Guarda. Visitas diurnas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de visita Guarda Visitas diurnas

Data de Publicação: 14/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Homologação partilha. Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros. Necessidade de suspensão do processo de inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário

Data de Publicação: 14/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Habilitação prematura de eventual herdeira. Filiação socioafetiva. Ausência de prova da filiação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Habilitação prematura de eventual herdeira Filiação socioafetiva Ausência de prova da filiação

Data de Publicação: 13/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Reconhecimento e dissolução post mortem. Imóvel de residência da família. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução post mortem Imóvel de residência da família Direito real de habitação

Data de Publicação: 10/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Pretensão de levantamento de valores existentes em conta bancária de titularidade do de cujus. Inexistência de autorização judicial. Necessidade de habilitação em ação de inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pretensão de levantamento de valores existentes em conta bancária de titularidade do de cujus Inexistência de autorização judicial Necessidade de habilitação em ação de inventário

Data de Publicação: 09/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Apuração de haveres. Quotas de sociedade empresária. Alta complexidade. Sobrepartilha. Necessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Apuração de haveres Quotas de sociedade empresária Alta complexidade Sobrepartilha Necessidade

Data de Publicação: 07/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Retificação do prenome. Nome composto. Lei de registros públicos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro civil Retificação do prenome Nome composto Lei de registros públicos

Data de Publicação: 03/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Base de cálculo. Verbas salarias. Natureza habitual. Verbas de natureza indenizatória. Exclusão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Base de cálculo Verbas salarias Natureza habitual Verbas de natureza indenizatória Exclusão

Data de Publicação: 02/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Modificação de paternidade com retificação de registro civil. Multiparentalidade. Direito fundamental da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Modificação de paternidade com retificação de registro civil Multiparentalidade Direito fundamental da criança e do adolescente

Data de Publicação: 01/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.